O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através da Promotoria de Meio Ambiente solicitou, em audiência realizada nesta sexta-feira, novos documentos para anexar ao procedimento de investigação preliminar instaurado a partir de uma representação da Associação Amigos do Parque (AMPARQUE) contra o projeto de Oscar Niemayer, encomendado pela Prefeitura do Recife para a construção de um parque no Bairro de Boa Viagem.
O Promotor de Justiça Geraldo Margela solicitou que a Prefeitura encaminhe ao MPPE, dentro de 15 dias, cópias da concepção arquitetônica de Niemeyer e do processo licitatório completo por inexigibilidade de licitação, assim como uma análise do projeto a ser feito pela prefeitura num prazo de 40 dias.
A AMPARQUE deverá enviar também cópias fotográficas que indicam, segundo a associação, início de obras no local.
A assessora executiva da Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano Ambiental da Prefeitura do Recife (SPPODUA/PCR), Paula Mendonça, alegou que o projeto apresentado por Niemeyer é um esboço e que o que está sendo feito no terreno é apenas um estudo da área para que a construção do parque possa ser executada. “Nossa intenção é justamente prestar esclarecimentos sobre o projeto, que se trata na verdade de um esboço”, declarou Paula Mendonça.
Ainda acordo com a Secretária, consta no projeto de Niemeyer 60% de área verde protegida e que todo o solo do parque será permeável, ou seja, sem nenhum tipo de revestimento.
Durante a audiência, Andréa Galiza, Procuradora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife (SAJ/PCR), apresentou documento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no qual consta o posicionamento do Instituto, no sentido de que não há necessidade do local ser usado para fins de preservação ambiental, uma vez que a plantação original do local há muito foi devastada. “O que não indica que uma recuperação ambiental não seja necessária e possível de ser feita”, afirmou a Procuradora.