As causas do ritmo lento do PAC Por Luciano Siqueira Na última segunda-feira, por ocasião da primeira reunião de avaliação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado há 100 dias pelo governo, os ministros Dilma Rousseff e Guido Mantega demonstraram um otimismo a nosso ver um tanto exagerado.

Isto porque, ao lado de incontestáveis méritos do programa, os dados apresentados são em certa medida inquietantes.

Verdade que 100 dias são um prazo curto quando se sabe que a máquina pública estava voltada para a financeirização da economia, adequada ao conceito neoliberal do Estado mínimo e não para a indução do crescimento econômico.

Entretanto, o ritmo do PAC ainda deixa muito a desejar.

Segundo os ministros, oscilam entre 50 a 60% das fases vencidas o andamento de vários projetos.

Ambos reconhecem, não obstante, que o setor energético – que tem peso estratégico - concentra as maiores preocupações, porque nele ocorrem atrasos em boa parte das obras previstas.

A justificativa parece recair sobre a lentidão no licenciamento ambiental.

Mas não é só isso. É evidente que a burocracia estatal, enredada num cipoal jurídico-formal que a coloca em conflito com as demandas do crescimento econômico, é um grande empecilho.

Há pouco mais de dois anos, na condição de integrante da direção executiva nacional do PCdoB, tivemos a oportunidade de ouvir uma explanação da ministra Dilma acerca dos três primeiros 3 anos de mandato do presidente Lula, na qual, além de realizações significativas em várias áreas, pontificaram decretos e portarias adotadas para reconfigurarem o funcionamento do governo ao projeto de desenvolvimento.

No período de FHC, sobretudo, foram criados dispositivos jurídicos que na prática impediam a orientação dos investimentos públicos para a área de infra-estrutura, por exemplo.

De toda forma, vale anotar – para uma análise mais atenta – que das sete obras que receberam dos ministros a classificação de andamento “preocupante”, seis são da área energética.

E dos R$ 9,6 bilhões previstos no Orçamento para o PAC, apenas R$ 1,9 bilhão foi empenhado, ou seja, 20% do total.

Os R$ 6,7 bilhões do Projeto Piloto de Investimentos nem foram ainda incluídos no Orçamento deste ano.

Os projetos de infra-estrutura social e urbana - incluindo obras de recursos hídricos, trens e metrôs urbanos e o “Luz para Todos” – têm nada menos que 74,7% das ações encontrando dificuldades.

Moral da história: alavancar o crescimento econômico não é apenas uma questão de vontade política, exige ação diligente e determinada para superar obstáculos no próprio governo.

PS: Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife, pelo PC do B, e escreve todas as quartas-feiras neste espaço, religiosamente.