A representação de Pernambuco da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) enviou ao Blog de Jamildo, agora há pouco, uma nota oficial repudiando as críticas feitas pelo coordenador do MST aos servidores locais, atribuindo-lhes resistência à reforma agrária e complô contra a demissionária Maria de Oliveira.

As criticas foram publicadas em entrevista à editoria de Política nesta terça-feira.

Veja a dura resposta dos funcionários.

Nota Oficial Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em Pernambuco, Peritos Federais Agrários, os quais são representados pela Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra - ASSINAGRO, em respeito à Sociedade Pernambucana, vêm a público repudiar as agressões de que foram alvos os servidores do INCRA na reportagem “PSB em defesa de Maria Oliveira”, veiculada pela Editoria de Política do Jornal do Commercio, de 8 de maio do ano corrente.

Nela, Jaime Amorim fala do INCRA e afirma que “Cerca de 70% dos servidores são contra a reforma agrária e os que sobram têm pouca capacidade técnica”.

A esse respeito, os servidores do INCRA esclarecem: 1- Não cabe a Jaime Amorim - ou quaisquer lideranças do tipo - autoridade para apontar quem, dentro do Incra, é contra ou a favor da reforma agrária; 2- Ser contrário, ou favorável, à reforma agrária é Juízo de Valor.

Como tal, não deveria ser argüido.

Servidor do INCRA é pago pela sociedade para cumprir tarefas normatizadas pela instituição, objetivando a realização da reforma agrária, na forma da legislação vigente; 3- Desse modo, se há equívocos em seu comportamento, cabe à administração as providências para as correções.

Se há desídia, cabe à Administração adotar as medidas adequadas para a solução.

Se há má-fé, cabe à administração o rigor da apuração e aplicação das sanções previstas na lei; 4- De igual modo, se é pouca a capacidade técnica dos demais servidores (supostamente favoráveis à reforma agrária), cabe à administração prover sua adequada capacitação. É elementar; Os servidores do INCRA alertam a Sociedade Pernambucana para o aspecto panfletário das afirmações veiculadas, cotejando controvérsias e contradições nelas existentes, a saber: a)Se é verdade que as metas de assentamento foram superadas, como entender que 70% dos servidores são contra a reforma agrária e os que sobram têm pouca capacidade técnica?

Será que fenomenal façanha é obra da ação individual da Superintendente Regional e alguns poucos acólitos ungidos por Amorim como pessoas que “tinham compromisso”? b)Se verdade é que a Superintendente Regional “conseguiu que os Processos andassem mais rápido” , como afirma o síndico da Usina Catende, Marivaldo de Andrade, onde estão os 70% de servidores contrários à reforma agrária e a pouca capacidade técnica dos 30% restantes?

Ou será que a Superintendente conseguiu SOZINHA tão fenomenal desempenho?

Os servidores do INCRA complementam as explicações à Sociedade Pernambucana: a)Na verdade, condições objetivas de trabalho não foram dadas ao corpo funcional - em especial aos técnicos - excetuados os casos aos quais Jaime Amorim adjetiva como “quem tinha compromisso”, como se exemplifica, a seguir: b)Nos trabalhos de obtenção de terra, a quantidade de aparelhos GPS - indispensáveis à realização de vistorias, é 4 (quatro) vezes inferior ao número de peritos federais agrários disponíveis para realização de tais vistorias.

E não são raras as ocasiões em que os poucos GPS aptos não são utilizados por falta de bateria; c)Insuficiência de veículos para realização de vistorias, embora a Superintendência Regional mantenha convênio com locadora para complementar sua frota.

Ou veículos adequados aos trabalhos de campo sendo utilizados noutras tarefas, deixando-se as vistorias entregues a veículos inadequados para tal.

Para concluir, ao contrário do que afirma Jaime Amorim, se mudanças houve na atual gestão, seguramente não deram agilidade ao Órgão.

Tanto é verdade que as sucessivas devoluções de recursos, não aplicadas por inoperância da atual gestão, fizeram com que o orçamento da Superintendência Regional fosse paulatinamente reduzido a 1/3 (um terço) do que vigorava ao final da gestão anterior.

E aí, ao contrário do que afirma a matéria veiculada, o orçamento não é a causa da ameaça de exoneração que pesa sobre a Superintendente Regional.

E sua redução é conseqüência da inoperância da gestão local.

Aliás, isto foi dito na reportagem pelo próprio Amorim, ao afirmar que “Pernambuco tem o pior INCRA do Brasil, do ponto de vista da gestão, da qualificação dos servidores e da disputa interna”.

Como já foi dito, a falta de qualificação dos servidores é deficiência de gestão.

E disputa interna, se existe, é conseqüência, também, da fragilidade da gestão, ou seja, da incapacidade da Administração.

Enfim, o afastamento da Superintendente Regional está sendo cogitado não apenas pela inoperância, mas por outras razões.

Dentre elas, a entrevista concedida à emissora JC/CBN, em 04.04.2007, na qual desqualifica, para o cargo, o atual Ministro do Desenvolvimento Agrário, Dr.

Guilherme Cassel.

Aliás, tal fato - a entrevista -, foi por ela própria admitida na imprensa como a causa de seu possível afastamento.

Recife, 09 de maio de 2007 Engº Agrº Ermírio de Azevedo Filho Engº Agrº Isnaldo Francisco da Silva Representantes da SR-03