Da Editoria de Economia do Jornal do Commercio A Polícia Federal (PF) realizou, ontem (04) pela manhã, em Pernambuco e na Paraíba, a Operação 274 para investigar suposta cartelização nos postos de combustíveis de João Pessoa.

O nome da operação faz referência ao preço do litro da gasolina (R$ 2,74) que vinha sendo praticado por 88 dos 95 postos da capital paraibana.

Foram presas 16 pessoas nos dois Estados e expedidos 31 mandados de busca e apreensão.

Os acusados foram levados à Paraíba num helicóptero da Polícia Rodoviária.

No final da tarde, quatro pessoas foram liberadas depois de prestar depoimento.

O promotor de Justiça do Consumidor da Paraíba, Demetrius Castor Cruz, conta que há dois anos o Ministério Público encaminhou à PF documentos indicando a prática de cartel. “Participavam a Associação dos Postos Revendedores de Combustíveis da Paraíba (Aspetro) e a empresa pernambucana Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis, com 32 postos no Estado, e que também é dona da rede de postos Liberdade”, diz.

Segundo o promotor, os empresários determinavam os preços, tentando impedir que outros postos praticassem preços abaixo de R$ 2,74.

Caso as denúncias sejam confirmadas, os acusados poderão responder criminalmente.

Ontem, os advogados dos acusados ingressaram com pedido de revogação de prisão na 9ª Vara Criminal da Capital, que tem como titular a juíza Micheline Jatobá.

A Ello-Puma encaminhou nota à imprensa considerando “arbitrária” a ação da Polícia Federal. “De forma violenta, inusitada e injustificável foram presos alguns dos sócios, pessoas de notório conceito e credibilidade no meio empresarial”.

A nota diz, ainda, que a Ello-Puma “repudia veementemente as acusações e tem confiança de que a Justiça reestabelecerá a verdade dos fatos”.

O delegado de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio Público da PF da Paraíba, Marcos Cotrim, que comandou a operação, diz que hoje será iniciada a análise dos computadores e documentos apreendidos. “Entramos em contato com o chefe da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Justiça, Rubem Accioly - que também participa da investigação - e ele nos afirmou que existem indícios de cartel”, destaca.

Foram presos pela operação na Paraíba Sérgio Tadeu Costa Barbosa, Wagner Cavalcanti Arruda, Evandro Souto Matias, Marco Antônio Dardenne, Anny Karolina Viana de Souza, Iderval Costa e Silva Filho, Bartolomeu Guedes Júnior Nelson de Lira Filho.

Em Pernambuco, Marcelo Tavares de Mello, Eliezer Menezes dos Santos, Delfim Jorge Pereira de Oliveira, Sérgio Massilon de Freitas Martins, Marcos Tavares Costa Carvalho, Carlos Alberto Lacerda Beltrão, Sérgio Tans e Bueno de Barros Vanderley.

O advogado do empresário Marcelo Tavares de Mello, Marcos Freire Filho, afirma que “uma juíza da Paraíba, portanto sem jurisdição sobre o Estado de Pernambuco, não poderia tomar tal medida contra um empresário sério, de vida limpa, de bons antecedentes e gerador de riqueza nos dois Estados”.

O advogado diz ainda que “Marcelo Tavares de Mello não é sócio, a qualquer título, da empresa acusada das supostas irregularidades”.

Freire Filho também destaca que o empresário teve, de forma arbitrária, sua residência e seu escritório violados, o que é um atentado ao estado de direito e da democracia. “Se queriam alguma explicação sobre as acusações, bastaria uma simples intimação e todos os envolvidos nesse lamentável episódio compareceriam de bom grado para dar as explicações necessárias", diz. "Como todos já foram ouvidos, espera-se, agora, que sejam adotadas providências para restauração da ordem jurídica e para o pleno estado de direito, violentado em ato brutal, com prisão arbitrária e desnecessária”.