Do Caderno de Cidades A Associação de Amigos do Parque, criada para defender a implantação de uma área verde em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, quer embargar o projeto do Parque Boa Viagem, divulgado pela prefeitura no dia 12 de março último. "Pretendemos utilizar os meios legais possíveis", informa Inaldo Galindo, um dos representantes do grupo.

O assunto foi levado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ontem, numa reunião com o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão.

Inaldo Galindo esclarece que a associação não está brigando com o prefeito João Paulo.

Segundo ele, o grupo discorda do projeto que o município contratou ao arquiteto Oscar Niemeyer, para os terrenos cedidos pelo governo federal para o parque. "Queremos uma área verde.

A prefeitura apresentou a proposta de um centro cultural e de lazer, onde predomina o concreto." Citando a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife, nº 16.176/96, Inaldo Galindo afirma que o projeto de Oscar Niemeyer não pode ser executado nos terrenos do parque. "Conforme o Anexo 9A da legislação, é proibida a construção de serviços de diversão e locais de afluência de público, incluindo teatro e auditório, em áreas de ocupação predominantemente residencial." A associação argumenta que os terrenos, delimitados pelas Avenidas Boa Viagem e Visconde de Jequitinhonha e pelas Ruas Jean Mermoz e Engenheiro Zael Diógenes, estão cercados de prédios residenciais.

As duas áreas juntas medem 33 mil metros quadrados.

Pertenciam à Aeronáutica e foram repassadas ao município para implantação de um parque público, em setembro de 2006.

No fim da reunião, solicitada pela entidade, Paulo Varejão disse que vai estudar o caso com brevidade. "A primeira coisa a ser feita é definir se a competência é do MPPE ou do Ministério Público Federal, pois as áreas foram cedidas pela União.

Depois, tomaremos as medidas cabíveis.

Percebo que há um forte interesse coletivo na mobilização do grupo", declara.

De acordo com o procurador-geral, o embargo do projeto, sugerido pela entidade, é cabível. "Se for esse o caminho, o Ministério Público terá de fazer o pedido ao Judiciário.

Como o caso é de muita importância e a prefeitura tem prazos a cumprir, faremos esse estudo o mais rápido possível." O projeto divulgado em março, segundo a Prefeitura do Recife, era uma proposta preliminar.

Prevê teatro, sala de exposições, lojas, restaurantes e esplanada para eventos ao ar livre, além de área verde.

O projeto voltou ao escritório do arquiteto, no Rio de Janeiro, onde está sofrendo ajustes, e será apresentado no próximo mês, numa versão definitiva.