A Gestos, ONG que dá assistência a adultos e crianças portadoras do vírus HIV, ainda espera resposta do Governo do Estado a um pedido de audiência feito na semana passada para discutir a produção, pelo Lafepe, de medicamentos genéricos de combate à Aids.
A luta ganhou ainda mais força porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta (4) ato que prevê o licenciamento compulsório do medicamento anti-aids Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil soropositivos, no Sistema Único de Saúde (SUS). "Este é o momento político oportuno de recolocar Pernambuco nessa agenda de desenvolvimento de antirretrovirais", diz a Coordenadora de Relação e Fortalecimento Institucional da Gestos, Alesandra Nilo.
Ela participou nesta sexta, em Brasília, da cerimônia em que Lula e o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram o ato do licenciamento compulsório.
Hoje o Brasil paga US$ 1.59 por cada comprimido de 600 mg do Efavirenz.
A Tailândia paga US$ 0.65.
A diferença de preços entre os dois países é de 136%.
O Brasil propôs ao laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme um valor idêntico ao da Tailândia.
A contra-proposta foi de se reduzir o valor em 30%.
O governo não aceitou e resolveu determinar o licenciamento.
Essa é a primeira vez em que o Brasil adota esse tipo de medida. "Reconhecemos que as empresas farmacêuticas têm o direito legítimo de concorrência no mercado internacional", afirma Alessandra Nilo. "No entanto, é muito mais legítima a autonomia dos países de estabelecerem políticas voltadas para a ampliação do acesso aos medicamentos".
Com a palavra agora, o Governo do Estado.