O laboratório Merck Sharp & Dohme divulgou nota nesta sexta (4) criticando a decisão do presidente Lula de determinar o licenciamento compulsório do medicamento Stocrin (Efavirenz), utilizado no tratamento de portadores de HIV. "Ao ameaçar uma patente, o Brasil transmite um sinal ruim para a comunidade internacional, uma vez que o preço do medicamento segue critérios acordados em fóruns internacionais", diz a nota. "Como já ressaltado por líderes responsáveis por questões de propriedade intelectual dos Estados Unidos, pode desencadear percepções negativas em relação ao ambiente de negócios no país, bem como às garantias dos investimentos de origem estrangeira".
O governo federal e o laboratório tinham chegado a um impasse nas negociações sobre o preço a ser pago pelo medicamento - usado por cerca de 75 mil soropositivos, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje o Brasil paga US$ 1.57 por cada comprimido de 600 mg do Efavirenz.
O governo queria um desconto de 60%.
O laboratório ofereceu 30%.
O governo não aceitou e resolveu determinar o licenciamento compulsório.
A medida, a primeira do gênero tomada por um governo brasileiro, abre a possibilidade de importação de genéricos do medicamento ou a sua fabricação no país.
De acordo com a nota do Merck,o valor do medicamento praticado pela empresa no Brasil é um dos mais baixos do mundo. "Apenas países considerados subdesenvolvidos, de acordo com critérios da ONU (Organização das Nações Unidas) ou onde a porcentagem da população adulta portadora do HIV é considerada alta (superior a 1% do número total de habitantes), os preços são mais baixos que os praticados no país", continua o texto.
O Departamento de Comunicação Corporativa do Merck destaca que o laboratório trabalha desde 1996 junto ao Ministério da Saúde buscando alternativas para ampliar o alcance da população brasileira aos medicamentos HIV/ AIDS. "O mesmo se passou nesta nova discussão quando, prematuramente, o Ministério da Saúde encerrou as negociações".
O Merck estima que o valor gasto em pesquisas até que um único medicamento seja lançado no mercado é de cerca de US$ 1 bilhão (um bilhão de dólares). "A manutenção das patentes é de extrema importância para que as empresas possam manter seus investimentos", afirma o laboratório.