A pedido do Blog de Jamildo, o Ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage Sobrinho, acusado de promover pirotecnia com a divulgação de um relatório sobre irregularidades em convênios para obras em presídios no Estado, com verbas federais, numa nota oficial conjunta, assinada pelos ex-governadores Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho, respondeu agora há pouco aos ataques.

Garante que não entra em políticas regionais e ironiza os ataques, afirmando que são o direito de espernear.

Na nota, também desmente que a gestão passada não tenha sido notificada para apresentar defesa ou justificativa. “A própria nota se contradiz”, ironiza, noutro trecho.

Veja a íntegra da nota: Brasília (DF), 3 de maio de 2007 A Controladoria-Geral da União (CGU) faz o seu trabalho sistematicamente, há vários anos.

Este foi o quinto sorteio de Estados para serem fiscalizados, do mesmo modo que já fizemos 22 sorteios para a fiscalização de municípios.

E já visitamos cerca de 1,2 mil municípios.

Não nos envolvemos com o debate político nem muito menos com as disputas políticas regionais.

Estamos acostumados com este tipo de reação dos que são fiscalizados e entendemos isso como natural exercício do jus esperniandi (o direito de espernear).

A mesma coisa aconteceu, por exemplo, no ano passado, na Paraíba, quando a CGU detectou irregularidades vultosas na Prefeitura de João Pessoa e houve enorme estardalhaço e esperneio do pessoal do partido do prefeito, na época, questionando as nossas constatações.

Agora, recentemente, o que se viu foi o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmá-las todas.

Quanto à nota a que você se refere, cabe-me observar apenas que é inverídica a afirmação de que os gestores não foram notificados para apresentar defesa ou justificativa.

Eles foram notificados, sim, e se manifestaram por escrito nas datas de 29 de setembro e 2 de outubro de 2006, conforme consta do relatório. É só consultá-lo na internet.

Aliás, a própria nota se contradiz quando, no item 1, nega terem sido notificados e, no item 2, diz estranhar a CGU não ter levado em consideração as argumentações apresentadas pelo governo do Estado.

Esclareço que não há, ainda, nenhuma recomendação de suspensão de repasse, o que só poderá vir a ocorrer em fase posterior, após outras providências a cargo dos ministérios gestores.

Por fim, o trabalho da CGU é absolutamente isento e republicano, tanto assim que fiscaliza, indistintamente, Estados governados por partidários e aliados do governo do mesmo modo que os governados por partidos da oposição.

Jorge Hage SobrinhoMinistro do Controle e da Transparência