A assessoria do governo Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho acabam de divulgar uma nota oficial sobre o relatório da Corregedoria Geral da União que trata de irregularidades em obras em presídios do Estado, com verbas federais.

No texto, a gestão passada acusa a situação de oportunismo e diz que a CGU age de forma pirotécnica.

NOTA AOS PERNAMBUCANOS Diante da exploração política de setores do atual Governo com relação ao relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a auditoria em 12 Estados definidos na quinta edição do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, a assessoria das administrações Jarbas Vasconcelos/Mendonça Filho informa o seguinte: 1 – O trabalho da CGU não se restringiu ao Estado de Pernambuco.

Dos 27 Estados mais o Distrito Federal, a fiscalização foi realizada em 12 unidades federativas, definidas em sorteio.

No caso específico de Pernambuco, a Controladoria sempre se refere a “indícios” e “evidências” e não a comprovação de irregularidades.

Mesmo assim, os gestores sequer foram notificados para apresentar as defesas e justificativas para cada um dos processos citados. 2 – É de se estranhar o comportamento da CGU em divulgar o relatório sem levar em consideração as argumentações apresentadas pelos Governos Estaduais, num comportamento pirotécnico que em nada ajuda a gestão e a fiscalização dos gastos públicos.

Esta crítica não é apenas de Pernambuco, mas da maioria dos Estados fiscalizados pela CGU.

A CGU concluiu o relatório preliminar sem dar direito ao contraditório, o que fere o estado democrático de direito. 3 – Os gestores públicos que estiveram à frente da execução dos projetos relacionados pela Controladoria prestarão todos os esclarecimentos necessários, aos órgãos citados pela CGU – à Procuradoria-Geral da República; ao Tribunal de Contas da União; à Câmara dos Deputados (Mesa Diretora e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle); ao Senado Federal (Mesa Diretora e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle); à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado; à Procuradoria da República no Estado; ao Tribunal de Contas do Estado; ao Governo Estadual e à Assembléia Legislativa do Estado.

Esta foi e continua sendo a prática de toda a equipe que atuou no Governo de Pernambuco de janeiro de 1999 a dezembro de 2006. 4 – A superficialidade das denúncias da CGU é tão gritante que até mesmo parlamentares da base do Governo alertaram que esses relatórios muitas vezes não se confirmam e caem no vazio do denuncismo fácil. 5 – A assessoria dos governos Jarbas/Mendonça volta a lamentar a pirotecnia e o oportunismo de alguns, que insistem em não descer do palanque.

Não é dessa forma que se constrói uma relação democrática entre Governo e Oposição, pois a pedra de hoje pode vir a ser a vidraça de amanhã.