O Presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (SINDASP), Breno Rocha, em artigo escrito para o Blog,.explica que a bandalheira com recursos públicos em nossas cadeias vem de longe e enfrenta a omissão de nossas autoridades.

O texto na íntegra está publicado na área especifica de artigos.

Veja alguns pontos selecionados abaixo: Não é por menos que as irregularidades observadas pela Controladoria Geral da União – CGU – se repitam escandalosamente sempre no âmbito do Sistema Penitenciário, quer seja no Estado do Pará (onde se constatou, entre outras coisas, 300% de superfaturamento na construção de um presídio), em Minas Gerais, com referência à aquisição de equipamentos de vídeo e em Pernambuco, referente a vários itens, inclusive superfaturamento de reformas de Unidades Prisionais e aquisição de equipamentos. : como pena aos brancos.

A estes o degredo para a África e o confisco de bens se impôs como regra, restando o cárcere quase que invariavelmente aos negros e ao branco POBRE – aquele que, segundo Joaquim Nabuco, sofria quase tanto quanto o negro, as agruras de um regime de exceção racista.

O caso em questão, ora pautado pela CGU, no que se refere especialmente a Pernambuco é verdadeiramente escandaloso.

E não apenas pela “excentricidade” dos fatos (afinal, comprar câmaras que filmam em preto e branco e pagar por equipamentos coloridos, em si, já é um escândalo), mas, pela leniência geral de nossa virtuosa sociedade para com o problema.

A CGU denuncia os desvios das verbas federais, pois, são essas que lhe competem investigar.

Porém, essas são apenas a pontinha de um imenso iceberg, o qual, inexplicavelmente, insiste em permanecer invisível aos poderes locais.

No ano passado, por exemplo, o deputado Isaltino Nascimento, a partir de denúncias nossas, fez pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa no qual denunciou a compra de CARNE DE PRIMEIRA para o presídio de Igarassu que recebeu, em seu lugar, RETRAÇO DE CARNE.

O caso constava do próprio Boletim Interno da SERES e, até hoje, nenhuma providência foi tomada.

Apesar de ter comprado carne pelo custo de R$ 5,00 (cinco reais) o Kg e ter recebido material que custava à época menos de R$ 1,00 (um real), ninguém foi punido.

Nem a empresa, nem os responsáveis pelo recebimento… ninguém.

A ALEPE ouviu as denúncias do deputado Isaltino e nenhuma medida adotou.

Essa e outras denúncias, como, por exemplo, o desvio de alimentação na Barreto Campêlo – alimentação licitada e paga com o dinheiro de nossos impostos – para festas em quartéis da Polícia Militar foram enviadas por nós para órgãos como a Corregedoria da SDS e o Ministério Público Estadual e, apesar de já se fazer UM ANO do seu protocolamento, NINGUEM ESTÁ, SEQUER, INDICIADO.

A Corregedoria OMISSA e o Ministério Público CALADO.

Por nossas denúncias (que somam mais de 1500 páginas) fomos desdenhados, chamados de lamoriosos, de radicais, acusados de estar usando os fatos “politicamente” e até de “loucos”.

Mas, agora, a CGU confirma, na parte que lhes toca, as irregularidades criminosas no Sistema Penitenciário pernambucano.

E quanto ao que toca o Ministério Público?

E quanto ao que toca à Corregedoria da SDS?

Ao Tribunal de Contas do Estado?

Chegamos, no início do Governo Eduardo, a entregar aos atuais gestores do Sistema Prisional cópias de todas as denúncias encaminhadas ao Ministério Público Estadual, solicitando que se instalasse uma investigação geral sobre os fatos apresentados nas 1500 páginas de documentos e, para nossa surpresa, os Secretários Roldão Joaquim (SDSDH), Humberto Vianna (SERES) e Fernando Matos (SEDH) foram uníssonos em responder: “O Governo Eduardo não fará caça às bruxas”… como se apurar, entre outras coisas, a mal versação do erário público fosse algum tipo de “caça às bruxas”!

E o desdobramento nos foi ainda mais “intrigante”: temos assistido a manutenção em seus cargos de todos aqueles que se viram envolvidos, direta ou indiretamente, com as denúncias aludidas.(!) Isto é, não houve “caça às bruxas”, mas, o prestígios e a manuntenção dos acusados. (Os quais, só para ser propositadamente redundante, não foram investigados, para que não se promova nenhum tipo de “caça às bruxas”) Diante dos fatos, solicitaremos ao Lider do Governo na Assembléia Legislativa a imediata instalação de uma CPI DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, solicitação esta que, dado que o Lider do Governo é o mesmo Deputado Isaltino Nascimento, o qual conhece muitas das denúncias de irregularidades ocorridas, acreditamos não terá dificuldade em ser instalada.