A Controladoria Geral da União (CGU) também encontrou problemas nas obras de ampliação e reforma do Penitenciária Anibal Bruno.
A União repassou para o Estado R$ 2,8 milhões para a reforma, no ano passado, com o objetivo de ampliar o número de vagas existentes nos presídios e cadeias.
Segundo os técnicos da CGU, há fortes indícios de favorecimento à empresa contratada, a firma A.
D.
Incorporação e Serviços, na concorrência 002/2004.
A empresa, segundo o relatório, não tinha qualificação exigida para a obra.
Mas, no Brasil, qualificação não configura problema. “A empresa foi habilitada indevidamente”, informou a CGU.
Segundo o relatório, a empresa apresentou atestados de outras empresas, a Geobase e Concic.
Quem assina os documentos como engenheiro é um diretor de obras da URB, cujo nome não é revelado.
O mesmo engenheiro é o responsável técnico da empresa contratada para execução do objeto da licitação.
Na execução da obra, os técnicos da CGU também encontraram pelo menos duas discrepâncias entre Na primeira delas, o projeto estrutural especificava serviços de regularização da laje de cobertura do pavilhão R, com fornecimento e aplicação de manta asfáltica.
No lugar especificado, estão telhas de amianto.
Veja foto acima, feita pelos técnicos da CGU.
Como os agentes penitenciários estavam, como estão, em greve, os técnicos da CGU não sentiram-se seguros para verificar os demais dados das planilhas, em busca de discrepâncias.
Do lado de fora mesmo, foram verificar a espessura das muretas de passarela sobre o muro da penitenciária, parte do serviço orçada em R$ 1 milhão.
As muretas deveriam ter 10 centímetros de espessura, mas só contavam com 8,5 centímetros.
Em geral, menos concreto na obra é mais dinheiro no bolso dos executores.
Como se aprova algo que não foi comprado assim?
O secretário de Defesa Social na época, Rodney Miranda, informa, segundo a CGU, que mandaria as explicações posteriormente.
No mês passado, voltou para o Espírito Santo, com o objetivo de reassumir o cargo de secretário de Defesa Social do governo local.