Do site Contas Abertas O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou três meses no domingo, mas continua empacado.

Dos 340 programas orçamentários que compõem o PAC, mais da metade ainda não havia recebido sequer um centavo, até meados deste mês.

Considerando as reservas em orçamento, o balanço é ainda mais desanimador.

Mais de 60% dos programas que prometem acelerar a economia brasileira não contavam com reserva orçamentária até o último dia 13.

Os 181 programas que não saíram da estaca zero, em termos de execução, correspondem a 45% de toda a verba prevista para este ano no orçamento em benefício do que é considerado o carro-chefe do segundo mandato petista.

Desses projetos, a maioria (119) são obras de infra-estrutura ligadas à melhoria do sistema de transportes no Brasil - como adequação de estradas, portos e ferrovias - cujas novas ações (referentes a 2007) ainda não foram iniciadas.

Mais de 70% da verba autorizada para o PAC em 2007 beneficia o setor.

Ao todo, R$ 7,4 bilhões estão previstos no orçamento federal deste ano para o PAC, dos quais R$ 409,1 milhões foram efetivamente gastos.

Os valores não incluem os investimentos das empresas estatais.

Do total autorizado para o ano, no entanto, R$ 3,3 bilhões atenderão os programas que permanecem sem execução.

O levantamento foi feito no Sistema Integrado de Administração Financeira e leva em conta os dados do dia 13 deste mês.Em termos de reservas orçamentárias, 221 programas ainda não foram contemplados com os empenhos do governo.

Juntos eles correspondem a R$ 4,3 bilhões do montante previsto nos cofres da União para o PAC este ano.

Apesar da falta de reservas no orçamento de 2007, o governo já aplicou R$ 148,6 milhões nessas obras, tudo para cobrir dívidas deixadas por serviços prestados em anos anteriores, mas que ainda não haviam sido pagos.Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, um dos principais motivos para a lentidão das liberações é a demora do Congresso em aprovar as medidas relacionadas ao PAC, assim como a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 01/2007) que aumenta a dotação orçamentária do Projeto Piloto de Investimento (PPI), de 0,15% para 0,5% do PIB por ano, até 2010.

Isso representa quase R$ 6 bilhões do PAC ainda sem autorização no Orçamento.

Depois de mais de três meses do anúncio do plano, só ontem a Câmara dos Deputados aprovou a última medida provisória (MP) que integra PAC.

As nove medidas relacionadas ao programa passam agora pelo plenário do Senado.

Se forem alteradas, voltam para a Câmara.