Da Folha OnLine O Supremo Tribunal Federal julga hoje o mandado de segurança que pede a instalação da CPI do apagão aéreo.
O ministro do STF Celso de Mello, em março, determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI, mas deixou para o plenário do STF a decisão sobre sua instalação.
O mandado de segurança é de autoria de partidos da oposição.Para julgar o mandado de segurança, o STF precisava do parecer de procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que manifestou-se favorável à criação da CPI na Câmara dos Deputados.
No Senado, a oposição entregou na semana passada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o pedido de instalação da CPI do Apagão Aéreo no Senado.
Mas a indicação de seus componentes só deve ocorrer em 20 dias.
A oposição poderá indicar seis dos 13 integrantes da CPI, enquanto o governo terá sete deputados na comissão.
O PMDB vai indicar quatro senadores, enquanto o DEM, três parlamentares.
Leia aqui a pauta de hoje do STF.