O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Múcio (PTB), disse na tarde desta sexta (20) que o Congresso Nacional precisa rever o papel das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dentro de uma reforma regimental.
Para ele, de maneira geral, as CPIs deixaram de ser instrumentos de investigação para se tornarem apenas um palco em que alguns políticos procuram ampliar seus espaços na mídia. "Quem é de oposição defende.
Em São Paulo, quem é que não quer CPI?
O PSDB.
Porque lá eles são governo.
O governador Aécio (Neves), em Minas Gerais, também não quer.
A CPI foge completamente do seu objeto", avaliou o deputado em entrevista coletiva aos veículos do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. "A CPI dos bingos não focou os bingos, a das obras inacabadas não focou esse objeto.
Isso é como chegar à lua.
Ganhou-se o quê chegando à lua?
Nada".
APAGÃO O deputado citou o caso da CPI do Apagão Aéreo, que deverá ser instalada no Senado nos próximos dias e, talvez, na Câmara. "Ótimo é nehuma CPI", afirmou.
Segundo Múcio, o objetivo da comissão seria fazer uma investigação preliminar e acionar os órgãos competentes para apurar eventuais irregularidades.
Mas o deputado lembrou que, no caso da crise aérea, "a investigação já está em curso, já teve gente demitida, já teve processos abertos", com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. "Tá faltando o quê?
O palanque.
E a CPI vai dar exatamente isso", bateu. "Todo mundo que faz política sabe que uma CPI termina em palco, sem prazo para acabar".
O líder do Governo na Câmara diz que tem mantido contato com o deputado Carlos Wilson (PT), acusado de irregularidades em sua gestão à frente da Infraero no primeiro mandato do presidente Lula.
E citando pronunciamento do TCU sobre o assunto, disse que até o momento não há motivos para se condenar ninguém.
José Múcio não tem uma idéia formada sobre como seria a reformulação nas CPIs.
Mas acredita que elas deveriam ser revistas em uma reforma do regimento do Congresso que valesse para os parlamentares a serem eleitos em 2010.
Mudar antes disso, na sua opinião, seria casuísmo.
O deputado explica que há outros entraves regimentais passíveis de reforma. "Na quarta passada (18), levamos sete horas para votar um requerimento do PAC que deveria demorar uma hora e meia", conta.
Tudo por causa das exigências do regimento interno do Congresso.
Nesta sexta, José Múcio foi recebido no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, em Santo Amaro, pelo diretor superintendente Rodolfo Tourinho, o conselheiro Eduardo Lemos e o diretor de redação Ivanildo Sampaio.