As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia devem começar a debater em instantes, em audiência pública, a prestação de serviços e os preços das tarifas de energia elétrica em vários estados, particularmente em Pernambuco.
O debate foi solicitado pelos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Ferro (PT-PE), João Pizzolatti (PP-SC) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL).De acordo com Eduardo da Fonte, os consumidores de energia elétrica vêm sofrendo constantes cortes de luz por não terem condições de pagar as contas.
O objetivo da audiência pública, segundo os parlamentares, é discutir a forma de cálculo das tarifas de energia elétrica e verificar a adoção da tarifa social para as populações mais carentes. "A política tarifária deve ser definida pelos interesses da sociedade e não das concessionárias ou permissionárias de serviços públicos", avalia Chico Lopes.O deputado Fernando Ferro lembra que quase 18 milhões de residências são beneficiadas pela redução na tarifa de energia, com o consumo de até 220 quilowatts/hora mensais. "A audiência deve debater os critérios que asseguram a tarifa social e os procedimentos para efetivar a inscrição dos consumidores de baixa renda", afirma.