A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública para discutir as propostas de aperfeiçoamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com governadores do Nordeste e entidades municipalistas, buscando soluções para o desenvolvimento sustentável.
O debate, ainda sem data marcada, atende a solicitação do deputado Manoel Júnior (PSB-PB).Serão convidados para debater o assunto os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima; do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; de Pernambuco, Eduardo Campos; e do Ceará, Cid Gomes; a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).Manoel Júnior elogia o PAC, mas observa que o programa precisa ser aperfeiçoado.
Na sua avaliação, esses aperfeiçoamentos dizem respeito em especial aos municípios, pois eles são os maiores executores da maioria dos investimentos públicos do País, além de serem obrigados a fazer um esforço fiscal solidário para que o PAC seja viável.Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios realizaram em 2003 investimentos de R$ 12,7 bilhões, contra R$ 9,2 bilhões dos estados e apenas R$ 4,2 bilhões da União. "Os municípios devem ser ouvidos para a formulação de políticas que visem destravar o crescimento", pede Manoel Júnior. "Mesmo que seus investimentos não tenham impacto de uma nova rodovia ou hidroelétrica, são eles que atacam os pequenos gargalos que entravam o crescimento do Brasil, como acesso à produção agrícola ou políticas de incentivo a pequenos pólos produtivos locais."