O deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco, que a prioridade do grupo será a aprovação do substitutivo, de sua autoria, apresentado na legislatura passada à PEC nº 524/02(Autoria do Senador ANTÔNIO CARLOS VALADARES _ PSB/SERGIPE) que dispõe sobre a revitalização do rio.
Ferro destacou a importância do rio para o crescimento econômico do país, especialmente do Nordeste, e disse que o São Francisco cumpre um papel importante na geração de energia elétrica, no turismo, na produção agrícola e no lazer. "Ele (o rio São Francisco) é utilizado para gerar energia elétrica, irrigação agrícola, pesca, lazer e turismo.
O objetivo imediato desta frente é aprovar a PEC no plenário da Câmara.
Revitalizá-lo é recuperar, não só o rio, mas também os seus afluentes.
Se não tivermos o rio adequadamente tratado, respeitado, e livre de agressões por esgoto e destacamentos, ele não terá condições de ficar sendo utilizado para o crescimento econômico do país", destacou Ferro.
De acordo com o parlamentar, o projeto de revitalização do rio deverá ser executado no decorrer dos próximos 20 anos. "O programa de revitalização do rio será a longo prazo.
Serão 20 anos para recuperarmos toda a degradação sócio-ambiental que ocorre há muito tempo no rio.
Essa ação requer políticas de curto, médio e longo prazo.
Eu diria que a revitalização é a principal intervenção sobre o rio, porque ela é a garantia da vida do rio; as demais coisas virão com a sobrevivência do rio", afirmou.
Segundo o petista, o São Francisco atravessa oito estados brasileiros, mas o maior impacto com a revitalização do rio será no semi-árido nordestino. " Os principais afluentes do São Francisco estão em Minas Gerais, mas a maior parte da sua bacia está no semi-árido nordestino. É evidente que o impacto do rio sobre o semi-árido nordestino é muito grande", afirmou.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), coordenador da bancada nordestina na Câmara, destacou a importância do rio para o desenvolvimento do Nordeste e disse que a sua revitalização é prioridade para a região. "A PEC de revitalização do rio é uma proposta de Estado, de inclusão na Constituição de mecanismos que, durante 20 anos, farão um acompanhamento e injetarão recursos na superação das debilidade que o rio tem hoje.
O principal papel dessa frente parlamentar é fomentar essa discussão na Câmara e aprovarmos a PEC de revitalização do Rio.