Da Editoria de Política do JC Após a constatação de que os vereadores do Recife têm o maior número de cargos comissionados à disposição e a segunda maior verba de gabinete entre as casas legislativas municipais pesquisadas pel JC – incluindo as das principais capitais –, parlamentares defenderam-se, nesta segunda, alegando que a Câmara do Recife não tem estrutura própria e, por isso, "incha" os gabinetes.
O levantamento, publicado no último domingo, apontou que cada vereador dispõe de 23 assessores e R$ 56.950 mensais de verbas de gabinete.
O assunto fez até os líderes da oposição, Daniel Coelho (PV), e do governo, Henrique Leite (PT), concordarem.
Ambos defendem que para desempenharem bem suas funções, o número de 23 assessores por gabinete – advogado, jornalista, consultor, secretária, office boy, entre outras cargos – é necessário. "Dentro do espaço que ocupo, sendo líder e presidente de comissão (Meio Ambiente e Transporte), o número é suficiente.
Agora isso depende do perfil de cada parlamentar", analisou Coelho.
Segundo ele, é um erro fazer "comparações aleatórias" entre as câmaras ou com a Assembléia Legislativa. "Cada Câmara tem um custo próprio.
E quanto à Assembléia, ela tem uma estrutura própria, com assessores da Casa.
Nós não temos", alegou.
Ele defende que seja feito um "estudo global", no qual fosse feito o custo total de cada casa legislativa.
Henrique Leite reforçou a justificativa do colega e acrescenta que se o número de assessores fosse maior atenderia melhor à população. "Tudo o que precisamos – seja de um advogado, uma pessoa para ouvir as demandas das comunidades, uma secretária ou um economista – sai do nosso gabinete.
A Câmara não dispõe da mesma estrutura que a Assembléia Legislativa.
Se for para reduzir, temos que nos adequar, mas a população sentiria isso", analisou Leite.
O presidente da Câmara, Josenildo Sinésio (PT), lembrou que o formato de assessoramento da Câmara - pessoas alocadas diretamente nos gabinetes - é o mesmo há quase 20 anos. "Como presidente da Casa tenho muitas atribuições e é um equívoco achar que 23 assessores é muito.
A demanda é grande".
Para se ter uma idéia, em São Paulo, cada um dos 55 vereadores paulistanos têm 18 assessores, cinco a menos que os colegas recifenses.
Quanto ao total de R$ 56.950 mensais - sendo R$ 50.270 de verba de gabinete (pagamento dos assessores, entre outros) e R$ 6.680 de verba indenizatória (despesas com telefone, xerox, combustível etc) - os vereadores alegam que corresponde às despesas e alertaram que não significa salário. "A população em geral pode confundir isso.
Essa verba custeia uma série de coisas necessárias ao exercício do mandato", disse Josenildo Sinésio.
O vereador Jurandir Liberal (PT) citou como exemplo de gasto o seu trabalho como relator do projeto de revisão do Plano Diretor. "Vou colocar cinco assessores trabalhando comigo", contabilizou.
Apenas o salário de todos os vereadores das capitais é igual: R$ 7.155, pois é fixado por lei e tem efeito cascata em relação à remuneração dos deputados federais.