Por Gilvan Oliveira da Editoria de Política do JC Levantamento feito pelo Jornal do Commercio nas câmaras de vereadores das principais capitais brasileiras indica que os parlamentares do Recife têm o maior número de cargos comissionados à disposição e a segunda maior verba para despesas com o gabinete entre as casas legislativas municipais pesquisadas: são 23 assessores para cada vereador e R$ 56.950 mensais, sendo R$ 50.270 de verba de gabinete – para arcar os salários dos assessores – e R$ 6.680 de verba indenizatória, para custeio das despesas do gabinete, tais como telefone, xerox, correspondências, entre outras.
O número de assessores e os valores das verbas de representação e de custeio chegam a rivalizar com a Assembléia Legislativa de Pernambuco e a Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Câmara do Recife supera capitais como São Paulo em número de assessores por vereador.
Cada um dos 55 vereadores paulistanos tem 18 assessores, cinco a menos que os colegas recifenses.
A Casa Legislativa da capital bandeirante, no entanto, leva vantagem em relação ao Recife no valor das verbas de custeio.
Lá, é de R$ 12,5 mil a verba indenizatória – para despesas com consultoria, combustível, cópias, entre outras, e a assessoria da Casa informou que, na capital com maior orçamento do País, as despesas com assessores chega a R$ 71 mil.
Mas São Paulo foi a única cidade a superar o Recife nas verbas indenizatória e de gabinete.
Em Belo Horizonte (MG), outra cidade de maior porte, cada um dos 41 vereadores tem direito a R$ 39 mil para arcar com as despesas do gabinete, quase R$ 18 mil a menos que o Recife.
São R$ 27 mil para as despesas com salários dos assessores e R$ 12 mil de verba de custeio.
Na capital mineira, segundo a assessoria da Câmara, o número de funcionários por gabinete varia de 10 a 12.
Quando se compara a Câmara do Recife com a de Porto Alegre (RS), cidades com perfil sócio-econômico muito parecido, os números revelam grandes distinções.
Por terem praticamente a mesma população (Recife: 1,5 milhão, Porto Alegre: 1,4 milhão), as duas capitais têm o mesmo número de vereadores, 36, e receita anual para as respectivas casas legislativas bem próximas, R$ 60 milhões no Recife e R$ 65 milhões na capital gaúcha.
No entanto, quando se parte para analisar o perfil dos gabinetes, surge a disparidade.
Em Porto Alegre, os vereadores têm sete assessores à disposição e verba indenizatória de R$ 10 mil, que inclui despesas com viagens e combustível.
Ao contrário do que ocorre no Recife, na Câmara de Porto Alegre os assessores não são pagos pelos respectivos gabinetes, mas pela mesa diretora.
A assessoria da Casa gaúcha informou que esse valor varia de R$ 28 mil a R$ 30 mil por gabinete.
As diferenças permanecem grandes quando se compara o Recife com outra cidade de perfil semelhante: Curitiba (PR), com 1,7 milhão de habitantes, Câmara com 38 integrantes e arrecadação anual de R$ 69 milhões.
Na capital paranaense, os vereadores contam com até 11 assessores e R$ 30.500 de dotação para gastos com o gabinete: R$ 22 mil de verba de gabinete, R$ 5 mil de verba indenizatória e mais R$ 3.500,00 para combustível.
Outro dado mostra uma grande distância entre os legislativos das capitais pernambucana, gaúcha e paranaense: o número de funcionários.
Segundo a assessoria de Patrimônio da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Casa conta com 598 funcionários, sendo 282 comissionados, e de acordo com a imprensa da Câmara de Curitiba, os vereadores contam com 664 funcionários, sendo 450 comissionados.
No Recife, a Câmara tem 828 funções comissionadas, considerando apenas os 23 cargos de confiança à disposição de cada um dos 36 vereadores.