O procurador chefe substituto do Ministério Público do Trabalho (MPT), Aluísio Aldo Silva Júnior, disse ao Blog que a participação da deputada Elina Carneiro (PSB) no acordo trabalhista suspeito envolvendo a Fundação Yapoatan está cada vez mais clara.
Ele contou que a própria deputada já entrou com ação trabalhista contra a entidade alguns anos atrás.
E na ocasião foi representada pela atual advogada de sua irmã Solange, Maria Tenório de Moura. "Fica provado que já existia uma relação entre Elina e a advogada Maria Tenório e que havia espaço para uma manobra de fraude contra a Fundação", avalia o procurador.
O acordo trabalhista classificado como fraudulento pelo MPT foi homologado em janeiro na justiça do trabalho de Jaboatão.
Previa o pagamento de uma indenização no valor de R$ 800 mil pela Fundação Yapoatan a Solange Carneiro.
A advogada Maria Tenório receberia R$ 160 mil de honorários.
Em dois depoimentos de ex-funcionárias da entidade, Elina foi acusada de participar de uma reunião prévia ao acordo, em que teria sugerido aos representantes da Fundação não contestarem o valor que seria proposto por sua irmã na justiça.
De fato, logo na primeira audiência em janeiro, o acordo foi feito sem contestação.
Agora, o procurador Aluisio Aldo quer fazer uma devassa na Fundação Yapoatan já a partir da próxima segunda (16).
Vai oficiar o prefeito de Jaboatão Newton Carneiro para que mande a relação completa de todos os funcionários da entidade.
Também vai pedir ao TRT e a ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma lista de todos os processos que envolvem a Yapoatan. "Queremos saber para que serve esta Fundação", disse o procurador. "O Ministério Público está cansado de esbarrar na impunidade", bateu.
MARIZA A secretária de Finanças de Jaboatão e sobrinha do prefeito Newton, Mariza Carneiro, depôs nesta sexta (13) sobre o caso, na Promotoria de Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público do município. "Basicamente falei sobre os ofícios que enviei ao prefeito quando tomei conhecimento do acordo", disse a secretária.
AÇÃO Na manhã desta sexta(13), o MPT entrou com ação rescisória no TRT para extinguir definitivamente o acordo suspeito.
Deve levar no máximo 6 meses para ser julgada pelo pleno do tribunal, composto por 17 juízes.
Mas até lá, o acordo continuará suspenso.
O objetivo da ação é evitar que o pagamento da indenização seja feito.
Ponto.
Encontrar as reponsabilidades pelo acerto e pedir a punição dos implicados é tarefa da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Jaboatão - órgão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
De suas investigações, resultará uma outra ação que pode determinar desde a perda de cargos públicos até a prisão para os responsáveis.