Por Felipe LealDa Editoria de CidadesEspecial para o Blog Na primeira audiência pública sobre a criação do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM), que substituirá a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), na Assembléia Legislativa de Pernambuco, na capital, o presidente da EMTU, Dilson Peixoto, esclareceu as questões do novo modelo de gestão para uma mesa composta por deputados e uma platéia com lideranças do setor de transportes e representantes da população.
O clima foi de apoio, tanto de deputados da oposição como da situação, ao projeto de lei que cria o consórcio, assinado no último dia 4 pelo governador Eduardo Campos e as prefeituras do Recife e Olinda.
Os outros 12 municípios da Região Metropolitana firmaram uma carta de intenções, onde indicarão um técnico que avaliará as condições de transporte de cada localidade, podendo posteriormente ingressar no consórcio.
Após aprovação no Legislativo, cujo prazo ainda não foi definido, o CTM entra em funcionamento.
Com a nova gerência, as redes municipais vão se integrar com as metropolitanas e os R$ 1,5 milhão de passageiros que utilizam o serviço diariamente terão vantagens como a unidade tarifária, pagando uma única passagem para ir de uma cidade para outra, menores custos para os operadores e fortalecimento para garantias de recursos junto ao governo federal. “Além disso, vamos medir forças para o combate ao transporte clandestino, na medida em que os veículos de pequeno porte como as vans serão incorporadas ao consórcio” disse Dilson.
O atual modelo de permissões para a circulação de ônibus, microônibus e vans será substituído por um de concessões, obtidas mediante licitação pública.
Para regular o funcionamento de todo o projeto, será criado o Conselho Superior de Transportes (CST), veiculado à Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), que irá dar regularidade para os contratos, aprovar operadores e definir a política tarifária.
Visando garantir a saúde econômica do consórcio, foram fixadas cotas anuais de participação financeira e acionária para os 14 municípios e o estado. “A divisão de lucros do consórcio será de acordo com o número de viagens geradas e a de custos para cada administração será respeitando o orçamento de cada cidade, garantindo um tratamento igual e justo”, explicou Dilson.
METRÔ 0 metrô será tratado como um operador e terá um contrato de prestação de serviços com o consórcio.
Poderemos organizar o horário entre um carro e outro e melhorar a qualidade dos serviços, dando maiores garantias para os usuários e integrar os transportes.
O novo modelo, discutido com o presidente Lula, é aquele onde o metrô será subsidiado pelo governo federal, não pesando tanto nos cofres do estado”, disse o presidente da EMTU.