Está ema pauta na Câmara dos Deputados um projeto de Lei, do Senado, que concede o benefício de redução de pena para presos condenados que colaborarem com a investigação policial ou processo criminal.
Hoje, apenas os indiciados ou acusados que ajudam na identificação de criminosos, na localização de vítimas com vida e na recuperação de bens roubados têm direito à redução, se forem condenados.
O relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), mais conhecido como Grampinho na Bahia, em homenagem ao visitante ilustre de Lula ontem, já apresentou parecer favorável.