Conforme prometido mais cedo, depois de rebater a acusação de que falsificou documentos para cobrar impostos, o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, divulgou agora pouco uma nota oficial acusando o produtor cultural Robinson Pacheco de sonegador de impostos.

A nota é assinada pela procuradora municipal do município, Anna Karollina P.

Thaumaturgo.

Ainda bem que vem aí uma semana para reflexão e entendimento entre os cristão, não é mesmo?

Veja a nota do prefeito Roberto Asfora na íntegra. “Necessário se faz esclarecer alguns dos fatos narrados nas recentes matérias jornalísticas publicadas no seu Blog, referente ao Prefeito Roberto Asfora e a Sociedade Teatral de Nova Jerusalém.

Em primeiro, informar que a referida Sociedade Teatral impetrou em 1993 contra o Município de Brejo da Madre de Deus/PE uma Ação de Mandado de Segurança para ficar isenta do ISS, referente ao Espetáculo da Paixão de Cristo, que é encenado no Distrito de Fazenda Nova, Município de Brejo da Madre de Deus/PE.

Já na Comarca a sentença foi contrária à STFN, entendendo o Poder Judiciário que a mesma não poderia ser isenta do recolhimento do imposto.

Inconformada, apresentou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, Recurso de Apelação nº 37309-5, bem como Agravo de Instrumento nº 55912-0.

Novamente o Poder Judiciário, agora a nível de segunda instância, manteve a decisão anterior, entendendo ser devido pela STFN o imposto ao Município.

Ainda assim, tentou recurso junto ao STJ, sem também obter sucesso.

Portanto, desde 1993 que o Município vinha promovendo as execuções fiscais contra o Teatro, tendo o atual Prefeito obrigação de dar continuidade as mesmas, em face do interesse público envolvido.

Resta ainda esclarecer, que, no ano de 2001, quando o atual Prefeito Roberto Asfora assumiu a gestão do Município essas ações já tramitavam junto ao Poder Judiciário, e mesmo assim, convidou o Sr.Robinson Pacheco para ocupar o cargo de Secretário de Turismo, demonstrando que não havia nenhum interesse por parte do Município, e muito menos da pessoa do Prefeito, em prejudicar ou mesmo dificultar a realização do Espetáculo.

A saída do cargo por parte do atual Presidente da STFN se deu exatamente por solicitar ao Prefeito a isenção destes impostos, o que não poderia ser feito, em face das decisões judiciais já existentes à época.

As Execuções Fiscais tramitam junto a Comarca de Brejo da Madre de Deus, e em todas elas a própria STFN deu o Teatro como Penhora do débito.

Em 2005, houve sentença proferida na Execução Fiscal nº 13.260/1998, mandando-se avaliar o Teatro para pagamento do débito.

Hoje existem 07 Ações Fiscais promovidas contra o Teatro, todas em tramitação em face do não pagamento do ISS, que giram em torno de 4,2 milhões o débito total.

Toda a população brasileira precisa saber que a STFN não recolhe um centavo de impostos, e também não gasta uma moeda com a infra estrutura do lado de fora do teatro, com limpeza, iluminação, água, trânsito, etc…Até mesmo as propagandas publicitárias dos seus patrocinadores são colocadas em vias públicas sem recolhimento das taxas devidas ao Município.

Os impostos não recolhidos aos cofres municipais giram por cada ano em torno de R$ 450.000,00 a R$ 500.000,00, que dariam para construir escolas, hospitais, creches, comprar medicamentos, maquinários, merenda, carros e se fazer muito por uma população pobre como é a nossa.

Vale salientar que o Teatro somente existe durante 08 dias, por que, no resto do ano, ele se quer é digno de promover ações sociais voltadas para o povo do seu Distrito, que lhe dá tanta riqueza.

E um dos fatos que levou o TJPE a indeferir a isenção foi exatamente por não haver por parte da STFN nenhum benefício social para a população.

Portanto, não respingam no Prefeito Roberto Asfora estes atos pequenos promovidos pelo Sr.

Robinson Pacheco, porque toda a população do nosso Município conhece bem estes fatos e a sua pessoa, e sabe que em nenhum momento houve intenção de impedir ou dificultar a realização deste evento.

Basta se observar as propagandas publicitárias da STFN que, se quer o nome BREJO DA MADRE DE DEUS aparece, e sim, Nova Jerusalém/PE.

Ele não somente deixa de recolher impostos, como renega o nome da própria cidade que toda riqueza lhe dá.

Hoje, de forma conhecida para nós, ele veicula matérias jornalísticas (sic) dizendo que o prefeito Roberto Asfora FALSIFICOU o Código Tributário Municipal para lhe cobrar impostos indevidos.

Ao contrário do que ele diz, ainda não é o Prefeito Roberto Asfora que tem o hábito de falsificar documentos.

Todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para apurar os fatos noticiados de maneira que se traga a público a verdade deste "falsificar documentos públicos", como alega o Sr.

Robinson Pacheco e Dra.

Kuni Matsumiya, os quais poderão responder judicialmente por calúnia e difamação promovidos contra o Prefeito".