Por Biagio Talentobtalento@grupoatarde.com.br Seguindo o velho ditado “Quem pariu Mateus que balance”, o governo baiano começa a mudar de posição em relação à transposição do Rio São Francisco: quer se desvincular da responsabilidade do projeto e vai convocar os órgãos federais envolvidos no assunto para explicá-lo à população baiana.
O Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes de 11 secretarias estaduais, criado pelo governador Jaques Wagner para analisar com detalhes o projeto, já se reuniu esta semana sob a coordenação do superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente Júlio Rocha, quatro dias depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ter aprovado a licença ambiental para o início das obras de transposição.
Rocha deixou claro como o tema será tratado de agora em diante. “Não fomos nós que propuzemos esse projeto, ele não pertence ao governo estadual”, declarou Rocha, informando que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério da Integração Regional serão convocados para explicar a transposição aos baianos.
Ao ser indagado sobre a saraivada de críticas que o governo baiano vem recebendo pelos opositores do projeto, Rocha, ponderou que a administração estadual não pode ficar com o ônus da transposição. “O desgaste fundamental é do governo federal se ele leva a cabo sua proposta original.
Nós somos governo do Estado.
O governador já ressaltou que tem preferência em relação ao Eixo Leste, ou seja para consumo humano”.
Foi exatamente por identificar um “conflito” no tema que o governo baiano decidiu atuar como “mediador” entre o Palácio do Planalto e os segmentos da sociedade que se posicionam claramente contra a “interligação de bacias”, eufemismo usado pelo governo Wagner para se referir à transposição.
INTERESSES DA BAHIA Conforme Júlio Rocha, o grupo de trabalho irá recolher todas as informações técnicas relacionadas ao projeto e buscar o diálogo com a Igreja, as comunidades ribeirinhas, tribos indígenas e grupos quilombolas instalados na área do rio. “Queremos defender os interesses da Bahia, e nós vamos fazê-lo.
Primeiro, compreendendo o conteúdo da licença (do Ibama), analisando-a do ponto de vista jurídico e ambiental, segundo construindo uma pauta com o governo federal para entender e analisar criticamente como o projeto está sendo proposto pelo governo federal”, disse.
Rocha informou que o GT receberá técnicos do Ibama na próxima segunda-feira para se inteirar sobre os 51 “condicionantes” atrelados pelo órgão ambiental para a concessão da licença ambiental.
Os integrantes do Grupo de Trabalho, que acertaram reuniões ordinárias de 15 em 15 dias, também pretendem percorrer as comunidades ribeirinhas para discutir o assunto, intermediando o contato com os mentores da transposição.
Rocha se disse ainda “à disposição” dos deputados oposicionistas da Assembléia Legislativa para qualquer esclarecimento de como o governo estadual vai conduzir a questão. “Queremos construir a mediação desse conflito existente”, disse, garantindo que o interesse do governo Wagner é “pela revitalização do São Francisco, proteção do rio, que as comunidades possam ter dias melhores e qualidade de vida e acesso à água fundamentalmente”.
GREVE DE FOME Quando foi ministro das Relações Institucionais, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jaques Wagner não só apoiava o projeto da transposição como foi o emissário do governo federal enviado ao município pernambucano de Cabrobó para tentar demover o bispo de Barra dom Luiz Cappio a encerrar uma greve de fome realizada em protesto ao projeto, por entender que a retirada de água do rio poderia piorar a situação do manancial.
No momento que Wagner garantiu que o presidente iria recebêlo em audiência para discutir o assunto, Cappio encerrou o protesto.
Dias depois, entregou ao presidente um estudo sobre a situação do São Francisco alegando que, antes de qualquer providência, o governo federal deveria se preocupar em executar projetos para revitalizar o rio que está assoreado em vários pontos e com as matas ciliares destruídas ao longo do leito.
Dom Cappio imaginou que o Palácio do Planalto iria adiar o projeto, mas, após a reeleição de Lula, ficou claro que o governo federal pretendia tocar a transposição de qualquer maneira.