Um mês e vinte e cinco dias depois da apresentação do DJ britânico Fatboy Slim na Praça do Marco Zero, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital anunciou hoje à tarde que abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na dispensa de licitação para contratação do rapaz por parte da Prefeitura do Recife.
O DJ se apresentou em um palco montado no Marco Zero em 2 de fevereiro, em um investimento total do município de R$ 600 mil. “Queremos saber se a contratação do DJ atendeu aos requisitos legais e se o preço é justificado”, afirmou a promotora, ao repórter Dioso Meneses.
Após análise da documentação, ela vai chamar o secretário de Turismo do Recife, Samuel Oliveira, para debater o assunto.
Após receber o pedido oficialmente, a secretaria tem dez dias para entregar os documentos.
Lucila Varejão solicitou, ainda, ajuda às promotorias de Salvador, Porto Alegre e Brasília, onde o DJ também se apresentou, para comparar os custos.
O inquérito foi instaurado a partir de representação apresentada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) no último dia 20.
A entidade questionou principalmente o fato de que parte do espaço do Marco Zero foi cercada para uma área vip administrada por empresa privada, na qual a entrada custava R$ 80,00 por pessoa.
Dias depois do show, o Procurador Geral de Justiça, Paulo Varejão, enviou um ofício ao prefeito João Paulo (PT), pedindo explicações sobre a quantia paga.
Na portaria que deu início a investigação, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27), as Promotoras de Justiça Lucila Varejão e Andréa Nunes solicitam da Prefeitura a cópia do processo de inexigibilidade ou dispensa de licitação, incluindo cópias dos pareceres técnicos e jurídicos que fundamentaram a não abertura de uma concorrência pública; atos de homologação e retificação relativos ao procedimento, razão da escolha do contratado e justificativa do preço, além da cópia do contrato.
As Promotoras também estão notificando o secretário de Turismo do município a prestar esclarecimentos ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Além disso, elas solicitam a colaboração das Promotorias de Justiça de Porto Seguro, Salvador (ambas na Bahia) e Brasília nas investigações, já que o mesmo espetáculo também foi realizado nestas cidades.
Elas requereram as cópias da inexigibilidade ou dispensa de licitação, além dos contratos e, se houver, a informação sobre abertura de procedimentos investigatórios porventura iniciados por estas Promotorias.
PS: Como costumo ser cético, não espero que essa investigação dê em nada.
Por sinal, a mesma promotora Lucila Varejão abriu inquérito para apurar outro escândalo, com um show de Sandy e Junior, ao custo de R$ 480 mil, realizado no final de 2004.
Até hoje o resultado é desconhecido.