O procurador geral de Jaboatão, Aldemar dos Santos, espera que até o final de abril o prefeito Newton Carneiro nomeie pelo menos 8 dos 15 procuradores aprovados em concurso público do município, realizado no ano passado. "Não tenho dúvidas que o procurador concursado tem muito mais autonomia e independência formal para defender os interesses do município que o assessor jurídico comissionado", afirmou.
Aldemar dos Santos tem a confiança do prefeito de Jaboatão Newton Carneiro.
Foi ele quem convenceu Newton de que era importante criar no município a carreira de procurador.
A carreira foi criada, o concurso realizado em 2006, mas as nomeações dos aprovados ainda não saíram. "Já oficiei o gabinete do prefeito, a secretaria de administração e a secretaria de finanças sobre o assunto", conta. "Até o final do próximo mês, as primeiras nomeações devem estar saindo", afirma.
Para os procuradores do Ministério Público do Trabalho que, nesta terça, tomaram o depoimento de Aldemar dos Santos no caso da Fundação Yapoatan (ver matéria mais abaixo), a nomeação dos concursados é importante para impedir irregularidades envolvendo órgãos do município.
Hoje existem mais de 50 assessores jurídicos não concursados no governo municipal de Jaboatão, considerando todas as secretarias.
A prefeitura alega, por enquanto, que não dispõe de recursos para fazer novas contratações.
Mas, a procuradora do trabalho Melícia Carvalho tem uma sugestão para contornar o problema. "É só exonerar os assessores comissionados e contratar os procuradores concursados", diz.