O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) obteve a prisão preventiva de suspeito que se fazia passar por oficial de Justiça para cobrar, de forma ilegal, dinheiro de pessoas endividadas, mediante coação e ameaças de prisão.
Júnior Pedro da Silva foi detido pela Polícia Federal no dia 15 de março.
O procurador da República Pablo Coutinho Barreto conseguiu também que a Justiça Federal determinasse a busca e apreensão de documentos, brasões, carimbos, computadores e outros objetos que comprovem o crime, na residência do suspeito.
O MPF apurou que o investigado usava, de forma ilegal, o brasão das armas da República para expedição de supostas intimações, o que é atribuição exclusiva de órgãos judiciários.
Com isso, buscava enganar e intimidar as vítimas ao fazer a cobrança de dívidas.
Para o MPF, Júnior Pedro da Silva simulou o exercício da atividade jurisdicional, função exclusiva do Estado, em um engodo que atinge o patrimônio de pessoas humildes e, pior, impõe o descrédito ao Poder Judiciário, especialmente à Justiça Federal.
De acordo coma as investigações, a formação dessa espécie de tribunal de arbitragem, em que os integrantes se fazem passar por membros do Poder Judiciário Federal, vem se tornando constante nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
Além de usarem o brasão das armas da República, esses supostos tribunais adotam termos e documentos específicos da função judicial, como intimação e ação de cobrança, com o objetivo de iludir os credores e coagir os devedores.