O deputado Augusto Coutinho (PFL) denunciou ao Blog que o Governo de Eduardo Campos fez uma operação de estorno de crédito no valor de R$ 136 milhões, de recursos da CIDE e Fundo de Participação dos Estados (FPE), com o suposto objetivo de apresentar um déficit nas contas públicas do Estado, neste início de governo. “A iniciativa viola, inclusive, a Portaria 447, de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Eles usam de uma postura mesquinha para apresentar um déficit que não existe.
Assim mesmo está sendo na área da saúde”, destaca.
Segundo o deputado, a denúncia será levada amanhã ao Tribunal de Contas do Estado e ao Conselho Regional de Contabilidade. “Eles agiram de forma politiqueira e pequena.
Os responsáveis por essa arbitrariedade serão punidos.
Eles estão manipulando um balanço financeiro feito por outros profissionais da área contábil”, frisa.
Ainda de acordo com o deputado Augusto Coutinho, uma suposta prova de que o atual governo manipula os números é que se apresenta um saldo negativo de R$ 7 milhões de despesas não empenhadas. “Qualquer gestor público sabe que despesa não empenhada não constitui débito, por ser um serviço não prestado”, explica.
O valor foi apresentado numa coletiva pelo secretário da Saúde, Jorge Gomes, nesta terça-feira, com o propósito de deixar claro como encontrou a pasta, segundo suas explicações.