O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) denunciou o ex-prefeito de Sento Sé, na Bahia, Ednaldo dos Santos Barros, pela não prestação de contas de verbas federais destinadas à perfuração e instalação de 20 poços tubulares públicos, próprios para retirada de água do lençol freático.
Os recursos eram provenientes de convênio firmado entre o município e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), no ano 2000, no valor de 261 mil reais.
A denúncia foi oferecida à Justiça Federal na última terça-feira, 20 de março.
O convênio previa que a prestação de contas fosse feita pela prefeitura em até 60 dias após término de sua vigência, acompanhada de relatório de alcance dos objetivos.
Mas o MPF apurou que, terminado esse prazo, o então prefeito não se manifestou nem deu retorno aos ofícios encaminhados pela Codevasf.
Posteriormente, Ednaldo dos Santos enviou documentação desconexa e insuficiente, que não atendia às exigências legais.
Conforme consta na denúncia, a vontade livre e consciente do denunciado em não prestar contas no prazo exigido pela lei é patente, pois foram inúmeros os ofícios enviados pela Codevasf para a prefeitura de Sento Sé exigindo explicações sobre a aplicação dos recursos.
Para o MPF, a conduta do ex-prefeito pode resultar em outros prejuízos para o município, pois pode acobertar eventual desvio de dinheiro público ou aplicação indevida de verbas.