Em meio a solicitação de extinção da Fundação Yapoatan, o Tribunal de Contas do Estado, em decisão de do ano passado, revelou, de forma mais do que cristalina, que a entidade funciona apenas como um grande cabide de empregos. “Os cargos comissionados são integralmente ocupados por servidores estranhos ao quadro de carreira da entidade.
Reforça-se a irregularidade quanto aos cargos de Motorista e Secretária, em cuja denominação se expressa a natureza de atribuições de apoio administrativo (não são de chefia, assessoramento e direção).
Pelo conjunto de irregularidades, revelam-se indícios de burla ao concurso público, desde que a Fundação foi criada”, informam os técnicos.
Outro dado impressionante apresentado pela auditoria e corroborado pelo Pleno do TCE diz respeito aos gastos da entidade.
Considerando que, dos recursos aplicados pela Fundação Yapoatan, 93,54% foram aplicados em despesas de custeio (mormente de pessoal) e de promoção de festas populares, deixando a entidade de executar atividades-fim, a exemplo das ações no setor educacional, com resultado zero na execução orçamentária, violando assim a Constituição Federal”.
No texto, a relatora do processo, Tereza Duere, reclama ainda que se observa a ausência de diligência dos gestores da Fundação Yapoatan, no cumprimento das recomendações desta Corte, constituindo prática reiterada desde a primeira decisão em 1998, para criar cargos efetivos, sendo atualmente todos de provimento em comissão.
No caso, da Comissão de Licitação da Fundação Yapoatan é formada apenas por servidores ocupantes de cargos comissionados (não há servidores efetivos na entidade).