Por Giovanni Sandes.No processo de transição do governo de José Mendonça Filho (PFL) e o de Eduardo Campos (PSB), no ano passado em Pernambuco, a equipe socialista anunciou que iria rever 87 projetos da segunda etapa do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE II).

Mas, ao assumir o cargo este ano, Campos mudou o discurso – não mexeria mais nos projetos para evitar mais atrasos num programa complexo e burocrático.

Apesar de parecer um evento isolado, desde o Prodetur/NE I, que demorou uma década, as mudanças políticas foram diagnosticadas como ameaça ao programa. "Modificações nas administrações públicas estaduais e municipais podem pôr em risco a continuidade do Prodetur e a sustentabilidade da atividade turística, caso os novos gestores não sejam devidamente sensibilizados quanto à importância do seu papel no processo", diz o relatório final do Prodetur/NE I.

Nos Estados, os técnicos do programa estão reunidos nas Unidades Executoras Estaduais (UEE), que foram mexidas pelo menos na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte – três dos cinco Estados nordestinos incluídos na fase atual do Prodetur.

Esta etapa, de US$ 400 milhões (R$ 840 milhões), envolve quatro esferas.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) responde por 60%, repassados pelo Banco do Nordeste (BNB) a municípios através dos Estados – que também contribuem com 20%.

O governo federal, via Ministério do Turismo, é responsável pelo restante dos recursos. "O BNB naturalmente pode dar uma continuidade ao programa, porque sua unidade técnica não é permeável a essas mudanças.

Estamos procurando os Estados para disponibilizar conhecimento, trabalho direto e para mobilizar consultorias.

Como o trabalho do Prodetur não é uniforme, não há sentido de dispor desse pessoal o tempo todo, e algumas ações específicas são realizadas por consultorias", argumenta o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Pedro Lapa.

No Rio Grande do Norte, com 76% dos recursos em execução (o mais adiantado), a UEE trocou de comando este mês.

Mas, antes disso, atravessou governos distintos: de 1994 a 2002, com Garibaldi Alves Filho (PMDB), tendo sido montada um ano antes por seu aliado, o ex-governador José Agripino Maia, até a administração de Wilma de Faria (PSB).

O RN encerrará seu Prodetur II ano que vem, com obras como a Ponte Forte-Redinha (Litoral Norte de Natal), de 1,5 quilômetros de extensão.

Em Pernambuco, uma ponte de 200 metros de extensão, incompleta, é o entrave.

Ela seria erguida sobre o Rio Arikindá, entre os municípios de Rio Formoso e Tamandaré, no Litoral Sul do Estado.

Paralisada no governo Miguel Arraes (PSB), atravessou da mesma forma as gestões Jarbas Vasconcelos (PMDB) e José Mendonça Filho (PFL) – até o ano passado.

Sua construção provocou danos ambientais e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) condicionou a execução desse primeiro projeto do Prodetur II (com recursos do BID) à resolução do problema.

O MPPE sugere agora uma balsa para a travessia, em lugar da ponte e pretende fazer um acordo para liberar a nova obra do Prodetur.