AO DEUS DARÁ…

Por Breno Rocha Na qualidade de Presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário no Estado de Pernambuco, estive hoje, durante quase todo o dia, na Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC – em Itamaracá, onde, ontem à noite, ocorreu uma terrível chacina que vitimou seis pessoas, sendo todos prisioneiros daquela unidade prisional e, como tal, tutelados pelo Estado de Pernambuco.

A “visita sindical” deixou a mim e aos Diretores do SINDASP que me acompanharam, bastante preocupados.

E tal preocupação não se deve ao que vimos, mas, ao que NÃO VIMOS!

SIMPLESMENTE NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA GOVERNAMENTAL PARA EVITAR QUE NOVOS ATENTADOS SEJAM COMETIDOS.

Conversei durante quase uma hora com Geraldo Severiano, Diretor da Unidade e por bem mais tempo com meus colegas de trabalho e o que pude constar foi estarrecedor.

Na PPBC, até às dezesseis horas – horário no qual me retirei da unidade – havia apenas TRÊS AGENTES PENITENCIÁRIOS de serviço e mais QUATRO PMS de plantão, totalizando, assim, SETE POLICIAIS para trabalhar preventiva e ostensivamente numa unidade prisional com mais de MIL E TREZENTOS PRESOS, os quais, na noite anterior, entraram em confronto físico entre si, o que resultou na morte de seis pessoas (repetir essa tragédia nunca é redundante).

Nos muros da unidade DOIS POSTOS ESTÃO DESATIVADOS, por falta de Policiais.

NÃO HÁ, no local, qualquer tipo de REFORÇO POLICIAL.

NÃO HÁ tropas de CHOQUE, NÃO HÁ equipes da CIOE, não há reforços de AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Não foi promovida, pela Secretaria de Ressocialização, a transferências dos supostos envolvidos na matança para outras unidades prisionais: nem para desarticulá-los, nem muito menos para protegê-los e evitar novastragédias.

E, realizar tal transferência seria, no mínimo, UM PROCEDIMENTO DE PRAXE.

Ocorre que, como já é público, um grupo de presos dos Pavilhões B-C haviam prometido assassinar um outro grupo de presos, estes, do Pavilhão D-E, isto porque imputavam a estes o fato de terem realizado (comandado) os protestos dos últimos dias que resultaram no cancelamento das visitas.

Tendo tomado conhecimento da idéia dos presos do Pavilhão B-C, os presos do Pavilhão D-E resolveram agir primeiro e atacaram aqueles, resultando nas seis mortes.

Como o efetivo policial na noite anterior era reduzido, os policiais só conseguiram invadir o Pavilhão B-C após a chegada de reforços externos.

A permanência dos presos envolvidos na chacina, na unidade prisional pode motivar uma tentativa de vingança por parte dos presos do Pavilhão B-C, que se viram invadidos durante a noite e que tiveram seus seis companheiros trucidados.

A falta de reforço policial pode até funcionar como uma espécie de “incentivo” para a tentativa de vingança.O Diretor, Geraldo Severiano, me disse que esperava que os trinta presos do Pavilhão D-E, que haviam sido apontados como participantes da chacina fossem autuados em flagrante pelo Delegado de Itamaracá, que se encontrava na unidade prisional interrogando-os, pois, casos isso acontecesse, eles iriam ser transferidos e a noite poderia ser pacífica.

Quando perguntei para onde eles seriam transferidos, caso fossem autuados em flagrante, o Diretor me respondeu que para o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna – COTEL.

Logo para o COTEL, onde ocorreu uma rebelião na semana passada que destruiu todo um Pavilhão da unidade?

Perguntei. – Para onde mais?

Respondeu ele, comentando que o Presídio de Igarassu encontra-se em greve de fome.

Ou seja, a situação no Sistema Penitenciário está num nível tal que as opções para agira nas emergências quase não existem.

Além do mais, o Diretor da PPBC tem que “torcer” para que o Delegado autue em flagrante os suspeitos, pois, não pode contar com a Secretaria de Ressocialização para promover nem as transferências necessárias, nem o reforço policial imprescindível.

Sem uma ou outra providência, a PPBC vai anoitecer AO DEUS DARÁ.

E os presos, entregues à própria sorte.De minha parte, liguei para algumas ONG’S que operam no Sistema Penitenciário (as que ainda não ocuparam cargos de confiança no governo atual) e relatei estas minha observações e preocupações.

Mas, seria importante que o Ministério Público procurasse saber da Secretaria de Ressocialização porque nenhuma providência foi tomada no sentido de reforçar policialmente a unidade, nem de promover as transferências dos presos envolvidos na tragédia da noite anterior.

Breno Rocha - é Presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco SINDASP-PE.