O deputado Alberto Feitosa (PR) sugeriu que parte dos cerca de R$ 32 bilhões arrecadados anualmente com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Uma indicação com esse objetivo foi dada entrada na Assembléia Legislativa pelo parlamentar, pedindo que o Governo do Estado e toda a bancada federal pernambucana se mobilize, no Congresso, neste sentido.
A alocação dos recursos da CPMF para o Fundo de Segurança, segundo o deputado Alberto Feitosa, "irá otmizar as metas do Plano Nacional de Segurança Pública", com o incremento dos investimentos em inteligência, logística, equipamentos, qualificação profissional, construção de presídios e o estabelecimento de um piso salarial para as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e os agentes penitenciários.
Na semana passada, durante reunião com os governadores (quando solicitou o empenho dos executivos estaduais junto às suas bancadas no Congresso para a aprovação da prorrogação do "imposto do cheque"), o presidente Lula sinalizou com a possibilidade de discutir o repasse de parte da arrecadação da CPMF para os Estados.
Em 2006, a CPMF arrecadou cerca de R$ 32 bilhões.
A estimativa para este ano (2007) é de algo em torno de R$ 35 bilhões.
Parte desses recursos - que inicialmente iriam para a saúde - atualmente também são destinados ao Bolsa-Família, pagamento de pensões do INSS e até para a folha de pagamento da União. "Por que não socorrer, também, a área de segurança do país, que sofre com a falta de recursos?", questiona Feitosa.
PS: Sei não, o governo Federal não usa o dinheiro da CPMF para a destinação original, tapar buracos das estradas, por exemplo, quanto mais gastar em segurança.
O governo Lula já deu provas de que não prioriza a questão da segurança, a não ser em discursos de palanque.
Ontem, nesta coluna eletrônica, até mesmo o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, viu-se forçado a concordar com o diagnóstico.