O Procurador Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho, Aluísio Aldo Júnior, aguarda para daqui a pouco decisão do Tribunal Regional do Trabalho sobre o acolhimento de uma ação para anular o acordo que beneficia Solange Manoela Carneiro, filha do prefeito de Jaboatão, com uma indenização no valor de R$ 960 mil.
O acordo, revelado em detalhes ontem pelo ex-Blog JC, repercutiu na mídia nacional.
Ele foi homologado no último dia 29 de janeiro, entre Solange Manoela e a Fundação Yapoatan, órgão do governo municipal.
Prevê o pagamento total de R$ 800 mil à filha do prefeito e mais R$ 160 mil referentes aos honorários dos advogados.
Em 8 parcelas iguais, a primeira marcada para a próxima terça-feira, dia 20, no valor de R$ 120 mil (R$ 100 mil para Solange mais R$ 20 mil de honorários).
Se o TRT emitir liminar acolhendo a ação rescisória, o acordo será suspenso e os pagamentos sustados.
Na seqüência, deverá ser realizado um julgamento no próprio TRT, em que todas as partes serão chamadas a se pronunciar novamente.
Se ao final de todo este processo, que deve durar de seis meses a um ano, a decisão final do TRT foranular o acordo em definitivo, caberá uma outra ação para encontrar os culpados.