Veja a nota oficial da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes sobre o escândalo da indenização da Fundação Yapotan em favor de uma das filhas de Newton Carneiro.
Ao que parece, pela nota, o prefeito estava desavisado. “Em resposta à matéria publicada nesta terça-feira (13/03), no Blog de Jamildo, sobre a indenização trabalhista que beneficiaria Solange Manoela Lopes Carneiro em mais de R$ 800 mil, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes esclarece, por meio da Procuradoria Geral do Município, que o prefeito Newton Carneiro tomou a primeira iniciativa a fim de impedir o pagamento.
Na sexta-feira (9), o procurador geral de Jaboatão, Aldemar Santos, ajuizou petição (também assinada por Newton Carneiro) que deu ciência do andamento do processo à juíza titular da 3a Vara do Trabalho de Jaboatão, Ana Cláudia Petruccelli de Lima.
O documento pedia ainda a imediata paralisação do processo e chamava a atenção, inclusive, para algumas ilegalidades ali existentes. “Em face do poder de cautela do juiz, pedimos que a juíza tomasse as medidas cabíveis”, explica Santos.
Ainda segundo ele, por conta da atribuição legal da defesa do patrimônio público, a procuradoria entrou nesse processo como terceiro interessado.
Nesses dois anos e três meses da gestão do prefeito Newton Carneiro e do procurador geral, Aldemar Santos, nenhum acordo financeiro foi celebrado.
Neste caso, o acordo envolveu apenas a reclamante e a Fundação Yapotan, que possui autonomia administrativa e jurídica, a exemplo também da Emdeja. “Por conta disso, a Fundação não necessita do aval ou, sequer, da participação jurídica do Município no processo”, explica Aldemar Santos”, diz a nota.