CPI do Apagão Aéreo: estranhos motivos.

Ou nem tanto?

Blog de Reinaldo Azevedo Na Veja Online.

A estar correta a informação de Júlio Redecker (PSDB-RS), líder da minoria, se havia um motivo para a CPI do apagão aéreo, agora há dois.

Segundo o deputado, o governo até aceitaria a instalação da comissão desde que ela não investigasse as obras públicas nos aeroportos.

Por quê?

A oposição já anunciou que pretende fazer uma obstrução diferente: recorrer a todos os instrumentos do Regimento Interno para retardar as votações.

Tudo para forçar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a instalar a CPI. "Vamos apresentar requerimentos pedindo o adiamento de discussões, pedir verificação de quórum, fazer destaques. É uma obstrução presente.

Vamos usar todas as armas regimentais que temos para que não se vote as matérias de interesse do governo. É preciso que o governo reconheça o direito da minoria", disse Fernando Coruja, líder do PPS (SC).

Consta que o governo quer evitar sobretudo o que ficou sob o controle da Infraero.

Seguel, a propósito, matéria de Julia Duailibi publicada na Veja em 25 de outubro do ano passado: Ao inaugurar, em dezembro do ano passado, parte das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, o presidente Lula elogiou o então presidente da Infraero, Carlos Wilson, pela "dedicação" e pela "contribuição extraordinária que fez ao Brasil".

Dez meses depois, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União começam a desvendar o lado obscuro de uma contribuição extraordinária de Wilson.

Superfaturadas, as obras podem ter causado ao Erário uma perda superior a 100 milhões de reais.

Com base em ampla pesquisa de mercado realizada pelo TCU, o Ministério Público constatou preços de 31% a 252% acima dos de mercado num conjunto de 29 produtos e serviços.

O caso mais escandaloso é o da compra das chamadas pontes de embarque (ou fingers, em inglês), que dão ao passageiro acesso ao avião.

A Infraero pagou ao consórcio vencedor a bagatela de 2,2 milhões de reais por unidade.

Com base em outras compras idênticas feitas pelo poder público, o TCU constatou que cada finger não custaria mais do que 630.000 reais.

Também houve superfaturamento de 226% nos serviços de fundação da obra.

Cobraram-se, por exemplo, 354,15 reais por estacas que não deveriam custar mais de 108,60 reais.

O Ministério Público Federal também acusa a Infraero de ter direcionado a licitação para o consórcio formado pelas empreiteiras OAS/Camargo Corrêa/Galvão.

Na avaliação dos procuradores, a licitação de Congonhas deveria ter sido fracionada em várias concorrências menores, garantindo, assim, maior disputa e melhor preço.

Ao exigir que um mesmo participante executasse desde as obras de pavimentação até as reformas do terminal de passageiros, a Infraero colocou todo o projeto nas mãos das grandes empreiteiras - que, por sua vez, acabaram subcontratando, em alguns casos irregularmente, empresas menores.

A investigação destaca ainda que, um ano após a celebração do contrato entre a Infraero e as vencedoras da licitação, foi realizado um aditamento suspeito, que elevou em 15 milhões o valor do contrato.

Calcula-se que as obras em Congonhas, uma vez concluídas, custarão 180 milhões de reais.

Pelas contas do Ministério Público, no entanto, elas poderiam chegar a 75 milhões de reais. "São de extrema gravidade os dados ora levantados, que demonstram cabalmente um total desprezo pelo patrimônio público", afirma o Ministério Público numa ação cautelar ajuizada na semana passada, em que pede a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e de outros quatro diretores e ex-diretores da empresa estatal.

Ex-senador pelo PTB de Pernambuco, Wilson ocupou a presidência da Infraero do começo do governo Lula até março deste ano.

Deixou o cargo para disputar uma cadeira de deputado federal pelo PT.

Antes, coordenou um dos principais programas de investimento em infra-estrutura do governo Lula, com a criação, ampliação e reforma dos mais importantes aeroportos brasileiros.

Questionado sobre as acusações, Wilson disse desconhecê-las e afirmou que sua gestão na Infraero foi amplamente "fiscalizada e transparente".

Os procuradores investigam irregularidades nas obras de Congonhas desde 2004.

O aeroporto tem o maior movimento do país, com 45.000 passageiros diários.

As obras de remodelação devem ficar prontas no começo de 2007.

Ao todo, Wilson comandou a reforma de 66 aeroportos.

Além de Congonhas, o Ministério Público Federal investiga irregularidades na execução das obras dos aeroportos de Vitória, Recife e Goiânia.

Se o mesmo padrão de superfaturamento de Congonhas tiver ocorrido nas outras reformas, o Ministério Público acredita estar diante de um dos maiores desvios de recursos públicos deste governo.