Por Silvio Burle Repórter do Blog Denúncia encaminhada ontem ao Ministério Público do Estado envolve o Presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o Secretário Executivo de Ressocialização da Secretaria de Defesa Social, Humberto Vianna Filho, em casos de nepotismo no sistema penitenciário de Pernambuco.
As nomeações de parentes foram apontadas em documento protocolado pelo Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado (Sindasp/ PE). “A nosso ver, estaria configurada a mais cínica prática de nepotismo de que temos conhecimento no âmbito do sistema penitenciário pernambucano”, afirma o Presidente do Sindasp, Breno Rocha.
De acordo com a denúncia, Walfrido Uchoa Cavalcanti Filho, sobrinho do deputado Guilherme Uchoa, foi nomeado para Gerente de Projetos e Convênios através da portaria 1942, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro de 2007.
No caso do Secretário executivo de Ressoalização, são três os cargos para uma mesma família.
Na edição de 23 de fevereiro do Diário Oficial, aparecem as nomeações do próprio Viana Filho (portaria 1938) e a de seu primo Isaac Vanderley Viana, este para a Superintendência de Segurança Penitenciária (portaria 1939).
Já Ulisses Silva Vianna, sobrinho do Secretário de Ressocialização, foi nomeado para Gerente de Logística (portaria 1052), na edição de 24 de janeiro de 2007.
Segundo Breno Rocha, as nomeçãoes ferem o que determina a Lei de Execução Penal (no 7.210) em vários artigos. “O único critério utilizado para a promoção das referidas contratações veio a ser o grau de parentesco, visto que em nenhum dos casos qualquer dos nomeados atende aos requisitos exigidos por lei”, afirma.
Cabe agora ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Paulo Varejão, apurar a denúncia do Sindasp.
A moralização da máquina pública, incluindo o combate ao nepotismo, é uma das principais bandeiras do governador Eduardo Campos.