Por Gustavo Krause A semana começou e segue animada.
Lula pintou e bordou.
Tirou o tapete de Jobim, desagradou Renan, mas afagou Sarney; passou a lábia e embromou 27 governadores; e em vez de entregar a encomenda de Chavez - o enxofre -, Lula vai vender etanol brasileiro ao companheiro Bush.
Até pênalti converteu (se necessário, o goleiro, governador Sérgio Cabral daria uma mãozinha), mas o gol que fez foi contra 75 milhões de aplicadores de poupança e 514 milhões de contas do FGTS de propriedade do trabalhador brasileiro.
Isto mesmo.
O governo Lula ferrou o rendimento da poupança e do FGTS.
A maldade não é obra do Presidente que só vê e sabe o que quer; o saco de maldade é coisa de economista.
E foram eles, Guido Mantega, Paulo Bernardo e Henrique Meireles, integrantes do Conselho Monetário Nacional, que deram uma mexidinha inocente no cálculo da TR (Taxa Referencial de Juros).
Com uma canetada, o trio atendeu reivindicação dos bancos em nome do "equilíbrio do mercado".
Mas não é nada disso.
Em bom português o negócio é o seguinte: com a queda dos juros a poupança se torna atraente (é isenta o IR e não tem taxa de administração) em relação aos fundos de investimentos; daí, a mudança efetuada na TR que reduz o rendimento da poupança caso os juros caiam de 12% ao ano.
Curioso é que o Banco Central e as instituições bancárias não cogitaram reduzir a taxa de administração ou a margem de lucros de modo os produtos mais competitivos como determinam as leis do mercado.
E aí o governo, pressuroso, interveio.
Afinal, atende aos grandes compradores dos títulos públicos, não levando em conta que prejudica a grande massa de pequenos e médios poupadores e afeta o patrimônio dos trabalhadores.
Sobre o assunto, o presidente CUT, Arthur Henrique da Silva Santos declarou: "é uma transferência de renda do trabalhador para o sistema financeiro, o setor que mais lucra no país.
O governo retira de segmentos como habitação e saneamento que tem ligação com o FGTS para beneficiar os bancos que não precisam de subsídios".
Por sua vez o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva considerou a medida "um absurdo", argumentando "quando os juros chegaram a 75% a ano a TR não mudou.
Agora que os juros caíram, eles querem diminuir o rendimento do FGTS que é o dinheiro mais barato do mundo".
Faltou repetir aquele surrado clichê: "isto é coisa de governo neoliberal".
Já a reunião de Lula com os governadores me lembrou os contos da carochinha que distraíam as crianças e começavam assim "era uma vez…".
Era uma vez uma agenda de reivindicações que tinha 14 "exigências".
Das duas uma: ou eram exigências estapafúrdias e não faziam jus à sensatez política dos governadores ou eram razoáveis, porém, não sensibilizaram Lula que estaria se lixando para questões dos estados e indisposto a exercer o que seus assessores denominam de "federalismo cooperativo".
Para não dizer que os governadores saíram de mão abanando, justificar as fotos tradicionais, sorrisos teatrais, abraços e carícias protocolares, o governo prometeu "estudar" três "exigências" - a desvinculação de receitas estaduais (a exemplo da DRU federal), a desoneração da empresas estaduais de saneamento do PIS e CCOFINS (que não tem a menor expressão na arrecadação), a renegociação das dívidas dos estados (a burocracia fazendária se encarrega de jogar a questão para o século XXII) - e anunciou que não vai contingenciar recursos orçamentários para segurança (era só o que faltava!).
Por fim, o Governo apresentou uma proposta de reforma tributária no bojo da qual estaria disposto a examinar a partilha da arrecadação, inclusive a IPMF.
Embromação pura.
Não haverá reforma tributária. É conversa, aliás, conversa fiada que dura mais de duas décadas.
Nesta conversa, o mocinho - o contribuinte sufocado por uma carga tributária de 40% do PIB - morre no fim do filme pagando mais, assunto que não mereceu um padre-nosso de penitência no rega-bofe da Granja do Torto.
E mais: este negócio de substituir ICMS, IPI, contribuições sobre o faturamento (COFINS), CIDE por dois impostos sobre o valor agregado (um IVA estadual e um IVA federal) e cobrar o tributo no estado de destino (no momento do consumo final) nada tem de original (foi proposta do governo Itamar, proposta da qual sobrou a, então, CPMF) e não emplaca.
Por um simples razão: a União tem medo de perder receita e os estados têm medo de perder receita.
Então fica tudo como está.
Mas o fato é que os Governadores saíram animados.
O de Sergipe, novato e bem articulado, deu entrevista na GLOBONEWS animadíssimo.
Faz parte do noviciado e é do time do Presidente, dirão os críticos.
Mas, o espertíssimo Aécio Neves (e aí não se sabe se as palavras escondem o pensamento) disse o seguinte "Vejo um Presidente diferente daquele do primeiro mandato.
Um Presidente com menos compromissos com seu partido, seus aliados, a reeleição.
Agora o seu compromisso é com a história".
Esta alma quer reza, dirão os desconfiados.
A reunião de governadores com o Presidente termina exatamente como os contos da carochinha: "entra por uma perna de pinto e sai por uma perna de pato…"