Jorge CavalcantiEspecial para o Blog A Assembléia Legislativa vai, enfim, instalar a Comissão de Ética na próxima terça-feira, após um atraso formal de 33 dias hoje.

Os integrantes titulares serão: André Campos (PT), Carla Lapa (PSB), Isaltino Nascimento (PT), Eriberto Medeiros (PTdoB), Pedro Eurico (PSDB), Augusto Coutinho (PFL) e Romário Dias (PFL).

Os quatro primeiros são da base do governo e os demais da oposição.

Já os suplentes serão: Luciano Moura (PCdoB), Sílvio Costa Filho (PMN), Eduardo Porto (PTdoB), Everaldo Cabral (PTB), Antônio Moraes (PSDB), Édson Vieira (PSDC) e Maviael Cavalcanti (PFL).

Segundo o Código de Ética da Assembléia, a comissão deveria ter sido composta no mesmo dia da eleição da atual mesa diretora, ocorrida no dia 2 de fevereiro.

No entanto, o presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), preferiu minimizar o atraso. “A demora de cerca de um mês não trouxe nenhuma conseqüência”, disse.

Diferentemente das demais 14 comissões permanetes, a de Ética não possui um assessor sequer.

A diretoria-geral e a procuradoria-geral da Casa são responsáveis pelo apoio administrativo e jurídico, quando necessário.

A comissão não faz reuniões periódicas.

Apenas analisa parecer sobre questões relacionadas à disciplina e ao decoro parlamentar, quando houver um caso específico HISTÓRICOA Assembléia é reincidente na demora para instalar a Comissão de Ética.

Na legislatura passada, foi composta pela primeira vez no dia 12 de maio, com cerca de cinco meses de atraso.

Na época, segundo informações de bastidores, a composição demorou a ocorrer por que nenhum deputado tinha interesse em atuar contra um colega de plenário.

A única vez que a comissão foi acionada para julgar a conduta de um parlamentar foi em junho de 2005.

O então líder do governo Bruno Araújo (PSDB), hoje deputado federal, foi flagrado durante escuta telefônica autorizada pela Justiça em uma conversa com o ex-prefeito de Sanharó (Agreste do Estado) Ranniere Aquino de Freitas, acusado de cometer irregularidades administrativas.

No diálogo, Ranniere pede ajuda do tucano para interceder em favor da transferência do delegado José Silvestre da cidade.

O parlamentar responde positivamente.

Depois de muita polêmica, a comissão aprovou o parecer apresentado pela procuradoria-geral da Casa, que considerou “compatível” com o decoro parlamentar a conduta do deputado e o isentou de ter cometido tráfico de influência na transferência do delegado.

Nenhum processo ético-disciplinar foi instalado.