Jorge CavalcantiEspecial para o Blog Com 33 dias de atraso formal, a Assembléia Legislativa também discute hoje a indicação dos sete membros titulares e suplentes da Comissão de Ética da Casa, criada na legislatura passada.

A comissão deveria ter sido instituída no mesmo dia da eleição da mesa diretora, ocorrida no dia 2 de fevereiro, mas o assunto foi relegado pelos deputados estaduais.

Os líderes do governo, Isaltino Nascimento (PT), e da oposição, Pedro Eurico (PSDB), jogaram a bola para a mesa diretora.

Alegam que é prerrogativa da presidência da Casa convocar as lideranças e pedir as indicações para, depois, formar uma chapa única e submeter ao plenário.

Já o presidente Guilherme Uchôa (PDT) garantiu que a composição da comissão será discutida hoje, na reunião da mesa com o colegiado de líderes.

Apesar do jogo de empurra-empurra para instituir a Comissão de Ética, as demais comissões permanentes da Casa foram preenchidas, inclusive as presidências, em um acordo entre governo e oposição desde o início de fevereiro.

Todas elas possuem um corpo próprio de assessores, de indicação exclusiva do respectivo presidente.

No entanto, a de Ética não possui um assessor sequer.

Segundo o Código de Ética da Casa, a diretoria-geral e a procuradoria-geral são responsáveis pelo apoio administrativo e jurídico, quando necessário.

A comissão não faz reuniões periódicas.

Apenas analisa parecer sobre questões relacionadas à disciplina e ao decoro parlamentar, quando houver um caso específico.

Pelo critério da proporcionalidade partidária, a presidência da comissão vai caber ao governo e a oposição ficará com a vice.

Na legislatura passada, a Assembléia também demorou cerca de cinco meses a instituir a comissão.

Foi a primeira vez em 170 anos de história em que a comissão foi instalada.