CONTROLE: COMO INSTRUMENTALIZÁ-LO?
Eduardo Maia Quase sempre tenho me deparado com aqueles que, de forma um tanto quanto cética, não crêem serem verdadeiras as informações disponibilizadas nas páginas eletrônicas dos entes públicos.
Assim parece estar sendo com o "Portal da Transparência", recentemente criado pelo Governo do Estado de Pernambuco.
Trata-se de um mecanismo capaz de possibilitar ao cidadão, informações de como estão sendo geridos os recursos públicos.
A disponibilização dos dados e suas necessárias atualizações, via de regra, são realizadas por aqueles que administram a coisa pública.
Algo parecido com a declaração do Imposto de Renda, ou seja, o próprio contribuinte é quem informa os seus rendimentos, cabendo à Receita Federal analisar os dados.
Acerca de esses dados serem verdadeiros ou não, além do direito constitucional de todos - inclusive os responsáveis pelas informações - sermos inocentes até que se prove o contrário, a participação do cidadão, da sociedade civil organizada e dos órgãos de controle, atentos na fiscalização, fomentará maior possibilidade de informações seguras e confiáveis.
Os instrumentos agora existem.
Depende de o compromisso de cada um exercer seu papel de cidadão.
Comparo àquela pessoa que está com febre e, ao lado, na mesinha de cabeceira, está o remédio que o fará ficar bom.
Todavia, o simples fato do medicamento estar ali perto não o fará são, caso o enfermo não tome a atitude de injerir o remédio.
Reflitamos sobre isto!!!
PS: Além de leitor atento do ex-Blog do JC, Eduardo Maia é Auditor do TCE/PE e Professor de Gestão Pública, em Pós-Graduação da Universidade de Pernambuco - UPE.