Por Edilson Silva* O Oscar ao qual me refiro não é aquele da Academia de Cinema de Hollywood, que consagrou Martin Scorsese no último final de semana.

E os premiados nada têm a ver com o filme "Os Irmãos Cara-de-Pau", sucesso de cinema lançado em 1980, dirigido por John Landis, com a participação de dois ícones da música negra norte-americana, Ray Charles e James Brown, este último recém-falecido e eterno padrinho da soul music.

Coincidentemente, John Landis dirigiu um outro filme antes deste, com um título que também poderia ter alguma conexão com este artigo: "Clube dos Cafajestes".

Pois bem, o Oscar ao qual nos referimos, uma versão tupiniquim, pode ser materializado numa carranca, de acabamento sofrível, mas de madeira boa, para receber muito óleo de peroba.

Os premiados, "Os Irmãos Cara-de-Pau", são os protagonistas do recente pastelão promovido pelo prefeito do Recife, João Paulo (PT), e seus pares na Câmara de Vereadores, da situação e da oposição, no tema do aumento salarial da cúpula do Executivo Municipal.

Com participação especial e indireta no enredo, mas também agraciados com o prêmio, temos o ex-governador medíocre e atual senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o ex-biônico senador Marco Maciel.

Daqui a pouco explico.

Em dezembro de 2006, assumindo até uma certa timidez, prefeito e Câmara aprovaram, na surdina, um aumento imoral e injustificável para o Executivo.

Já não revelando tanta timidez, até porque o Diário Oficial é publicado amplamente (não dava pra fazer uma edição "extra-pauta"), em fevereiro de 2007 a divulgação do referido aumento se espalhou feito rastilho de pólvora, causando uma grande insatisfação popular. É aí que a performance dos atores começa a povoar o terreno dos mestres da cara dura.

Uma encenação pública grotesca, cheia de covardias, delações e dissimulações.

O prefeito foi acometido pelo mal-petista que está na moda, o autismo político, vide mensalão e sanguessugas: "não sei de nada, não vi nada, é com a Câmara…".

Josenildo Sinésio, vereador do PT, presidente da Câmara, num misto de fidelidade canina ao chefe (termo do vocabulário do José Dirceu), perplexidade, truculência, despreparo e descompromisso com a democracia, desafiou a opinião pública e apostou na anestesia carnavalesca para que a sociedade e a mídia trocassem de pauta.

Perdeu as fichas.

Mas, foi neste momento que a performática dos atores chegou ao ápice e estes entraram para o hall da fama.

Josenildo baralhou um recuo no aumento.

A Câmara, por maioria, reafirmou o aumento.

O prefeito, segundo ele próprio, em "sintonia com a sociedade", disse que não aceitaria o aumento e que ficaria "só" com a metade do percentual, devolvendo o resto.

Merecem o prêmio, indiscutivelmente, sem críticas.

Durante todo este processo, a opinião pública e a mídia não vacilaram e expressaram com veemência sua indignação com os fatos.

Lamentavelmente, a Câmara Municipal e os políticos diretamente envolvidos deram de ombros para a opinião pública.

E é aqui que entram em cena os senadores por Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Marco Maciel (PFL).

São eles, respectivamente, relator e autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reviver a cláusula de barreira, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal há poucos meses.

A democracia lhes incomoda.

Se tivéssemos uma maioria de políticos sérios, a tal Emenda Constitucional pretendida pelos "nobres" senadores tentaria exatamente corrigir distorções como esta ocorrida no episódio do aumento salarial do prefeito do Recife.

Ou seja, como garantir que a sociedade civil tenha seus sentimentos e razões refletidos nas ações dos políticos eleitos, para além dos períodos eleitorais.

Como garantir que os políticos sejam reféns de seus eleitores todos os anos, todos os dias de seus mandatos, e não apenas e talvez nas eleições.

Como garantir acesso aos cidadãos à pauta dos legislativos, à apresentação, sem maiores dificuldades, de projetos de iniciativa popular, a plebiscitos populares para definir temas de grande relevância.

Como garantir o controle social sobre os eleitos pelo voto popular, dando acesso à população a mecanismos de revogabilidade destes mandatos, como há muito já acontece em países da Europa, nos poupando da ira e do deboche de vermos corruptos e falsários ideológicos continuarem impunemente exercendo funções públicas.

No entanto, caminhando no sentido contrário, estes senadores estão propondo uma alteração na Constituição Federal que visa restringir a já insuficiente democracia brasileira, sufocando os partidos ideológicos e programáticos, e favorecendo os caciques e as oligarquias dominantes na esmagadora maioria dos partidos ditos "grandes".

Jarbas e Maciel querem garantir funcionamento parlamentar apenas para os "grandes" partidos, visibilidade na mídia e recursos públicos apenas para aqueles partidos menores e vazios em ética, ideologia e fidelidade programática.

Ou alguém acredita que o PMDB não é uma federação de caciques, praticamente uma organização "empresarial" especializada em tirar nacos do erário?

E o PFL, que para recapturar suas "boquinhas" na "carreira de peitos" do Estado, está preparando sua mudança de nome para PD (Partido Democrata), numa jogada de marketing e camuflagem que visa exclusivamente continuar enganando o povão em larga escala?

Mas, convenhamos, o que esperar de Jarbas, um ex-governador que fez de sua gestão um braço belicoso do Estado para esmagar a sociedade civil?

Que esperar de um político que andou de braços dados com uma ditadura militar?

Que patrocinou um retrocesso imensurável na cultura democrática de nosso país?

E estes senadores ainda fazem o discurso de que esta Emenda é necessária para combater na raiz escândalos como o mensalão. É muita cara dura!

Eles, também indiscutivelmente, merecem o prêmio. *Presidente do PSOL/PE, foi candidato ao governo do Estado em 2006 e escreve todas as sextas feiras para o Blog do Jamildo.