A carga tributária brasileira atingiu 38,80% do PIB em 2006, o que representa um crescimento de 0,98 ponto percentual em relação a 2005, quando alcançou 37,82%, segundo projeções do IBPT- INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

Os dados são baseados no PIB brasileiro que cresceu 2,9% em 2006, segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. "Infelizmente, a carga tributária continua crescendo, sendo um claro óbice ao desenvolvimento do país", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

Segundo Amaral, cada brasileiro pagou de tributos em média R$ 4.434,68 em 2006, ou seja R$ 447,23 a mais que em 2005. "A sociedade brasileira contribuiu com R$ 815 bilhões em 2006, sendo R$ 82 bilhões a mais que em 2005", garante.

O total da arrecadação tributária nos três níveis foi de R$ 815,07 bilhões em 2006, ante R$ 732,87 bilhões do ano anterior.

Só de tributos federais o valor chegou a R$ 569,78 bilhões em 2006, em comparação aos R$ 514,42 bilhões em 2005.

Os tributos estaduais no total foram de R$ 201,69 bilhões em 2006, em relação aos R$ 187,87 bilhões em 2005.

Já quanto aos tributos municipais, o valor de arrecadação foi de R$ 33,59 bilhões em 2006, ante R$ 30,57 bilhões em 2005. "O crescimento contínuo da carga tributária brasileira demonstra que o País não tem política tributária, que permita o desenvolvimento econômico mais acentuado, mas sim uma política de arrecadação tributária, onde só há preocupação com as supostas perdas de arrecadação, as quais nunca se concretizam", diz Amaral.

O crescimento nominal da arrecadação tributária foi de R$ 82,20 bilhões, sendo R$ 55,36 bilhões de tributos federais, R$ 23,82 bilhões de tributos estaduais e R$ 3,02 bilhões de tributos municipais, enquanto que o crescimento real (excluída a inflação medida pelo IPCA) foi de R$ 60,21 bilhões em 2006. "Não há dúvida que o excesso de tributação retira o poder de compra dos salários ao mesmo tempo em que aumenta o preço final das mercadorias e serviços.

Isto retrai o consumo, afasta investimentos produtivos e dificulta a geração de empregos formais".

Segundo Amaral, o primeiro Governo Lula elevou em 2,96 pontos percentuais a carga tributária brasileira, enquanto que o primeiro Governo FHC cresceu em 0,72 ponto percentual e durante o seu segundo mandato a carga tributária se elevou em 6,51 pontos percentuais.

O crescimento da arrecadação tributária em relação ao PIB foi de R$ 22,69 bilhões. "Apesar do constante aumento dos encargos tributários, o Brasil caminha para ter o Sistema Tributário mais vanguardista do mundo por volta de 2015.

Mas, isto não quer dizer que ele será mais justo do que o atual, pois continuará a ser calcado na tributação sobre o consumo e sobre os salários", conclui o presidente do IBPT.

PS: O tema da carga tributária elevada é um dos assuntos do artigo do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, publicado mais cedo.