Francisco Flávio de Carvalho Souza, o ex-gerente do Banco do Brasil que em 2003 aceitou transferir dinheiro da conta da Petrobras atendendo determinação da Comarca de São José do Belmonte e está sendo denunciado por tentativa de estelionato, entrou, depois de quatro anos, com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele está solicitando que seja posto em liberdade, alegando a ausência de motivos autorizadores de sua prisão preventiva.
Segundo a ação, que corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco, Francisco Flávio de Carvalho Souza foi denunciado pela suposta prática de tentativa de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
Eles teve a prisão preventiva decretada por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco (TJ-PE).
Antes de ir ao STF, o ex-gerente do BB teve um pedido de habeas impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi indeferido (não aceito).
O Caso O tormento do ex-gerente do BB começou em 2003, quando Francisco Flávio era gerente da agência do Banco do Brasil na cidade de Augusto Correa/PA.
Quatro pessoas teriam entrado na agência - uma dizendo ser oficial de justiça, e outra afirmando ser juíza de direito.
Eles teriam apresentado a Francisco Flávio uma decisão judicial da comarca de São José do Belmonte/PE, determinando o bloqueio e transferência de valores da Petrobrás para o autor da ação cível.
Mostraram a Francisco Flávio também uma segunda determinação daquele mesmo juízo, impondo pena de prisão e multa diária de R$ 500 mil pelo não cumprimento da ordem judicial.
A defesa do ex-gerente afirma que Francisco Flávio teria feito contato telefônico com uma servidora da Justiça de Pernambuco e um magistrado, para se certificar da veracidade dos documentos.
Ante a afirmação dos consultados, Francisco Flávio teria autorizado a transferência dos valores, que não chegou a se concretizar “em função de bloqueio do sistema de segurança da agência bancária”.
Esta autorização, prossegue o advogado, teria levado o procurador-geral de justiça de Pernambuco a denunciar o gerente, pedindo sua custódia preventiva.
Para os advogados, Francisco Flávio estaria preso “simplesmente porque cumpriu uma ordem judicial”.
Os advogados de defesa argumentam que ele nunca se furtou a ajudar a justiça no esclarecimento dos fatos, não possui antecedentes criminais, é réu primário com endereço certo.
Por fim, alega que outros envolvidos na mesma denúncia já foram beneficiados com habeas corpus deferidos pelo tribunal de justiça estadual.
O destino do rapaz está nas mãos do ministro Marco Aurélio, que é o relator do habeas corpus.