O governador em exercício, João Lyra Neto, assina agora às 15 horas um termo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef - para ações em defesa dos direitos das crianças, dos adolescentes e das mulheres em Pernambuco.
Marie-Pierre Poirier, representante da entidade no Brasil,também estará presente.
O convênio vai possibilitar ações conjuntas de cooperação no sentido de promover e estimular a participação das organizações representativas da sociedade civil no controle das políticas sociais básicas e especiais de atendimento à infância e adolescência.
Além disso, o termo de cooperação prevê a criação de um Plano Estadual de Metas Prioritárias e uma política de comunicação e mobilização social em defesa da criança e adolescência.
As áreas de cooperação vão abranger questões de sobrevivência e desenvolvimento na infância; o direito à aprendizagem, violência infantil e a redução de incidência de HIV-Aids entre crianças.
Cabe ao Governo de Pernambuco, nos termos do convênio que será assinado com o Unicef, planejar e executar políticas públicas de defesa da criança e do adolescente, criar as condições necessárias para a implantação e implementação dos serviços especiais de atendimento de crianças e adolescentes em situação de grave risco pessoal e social, priorizando áreas com maior concentração de pobreza.