Da Folha Online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o país era administrado apenas para algumas regiões do país que podiam fazer "pressão" sobre o governo e que o Brasil "quase começou a andar para trás".
Ele assinou nesta quinta-feira um decreto que cria a PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional).
Lula também defendeu a recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), a quem chamou de "momento de ouro do pensamento do desenvolvimento regional".A PNDR foi apontado pelo ministro Pedro Brito (Integração Nacional) como instrumento importante para reduzir as desigualdades regionais que seriam "obstáculos para o crescimento".
A política classifica o país em regiões e sub-regiões de acordo com o seus rendimentos e aponta estratégias de atuação para cada uma (alta renda, baixa renda, dinâmica recente e estagnado)."Todo o dinheiro da União é para determinadas regiões do País, a nossa inteligência é quase toda formada em algumas partes do País que já têm inteligência e, portanto, elas têm pressão para exigir cada vez mais coisas.
E as cidades, os Estados e as regiões mais pobres do País vão, cada vez mais, perdendo terreno, perdendo espaço", disse o presidente.Ao elaborar o documento, a idéia do governo é promover uma descentralização dos recursos para investimentos tanto públicos quanto privados.
Para isso, a Política estabelece critérios e orienta as ações articuladas entre governos e demais atores sociais.Apesar de contar com recursos provenientes dos fundos constitucionais e de financiamento do Nordeste, Norte e do Centro-Oeste para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o governo aposta na criação de um novo fundo para viabilizar obras públicas.Mas como esse novo fundo seria formado com a transferência de 2% dos recursos arrecadados com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda a sua criação dependeria de aprovação do Congresso Nacional, no contexto de uma reforma tributária.Por enquanto, o orçamento dos fundos constitucionais deste ano prevê financiamentos de R$ 9,3 bilhões para o setor produtivo, e mais R$ 2 bilhões dos fundos de desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia.Durante a solenidade de assinatura do decreto, o presidente Lula destacou a PNDR segue a lógica das necessidades de desenvolvimento, e não o pensamento da viabilidade econômica, típico da iniciativa privada."Se, muitas vezes, nós temos que construir uma estrada para que ela atenda ao crescimento econômico de uma região, em outros momentos o Estado precisa construir uma estrada, porque será aquela estrada que vai permitir, atrás dela, o desenvolvimento da região", disse Lula.