O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (Pernambuco) ajuizou ação civil pública, em 12 de fevereiro, em que pede à Justiça Federal que obrigue a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a identificar os moradores atingidos pela aumento da vazão da bacia hidrográfica do São Francisco, bem como aqueles que se encontrem em locais de risco, e assegure a todos moradia temporária, transporte e armazenamento de seus pertences em local seguro.
Em caráter liminar, o MPF pede que, em 48 horas, seja feita a identificação da população afetada.
Depois de concluída esta etapa, o MPF quer que a Chesf, em novo prazo de 48 horas, providencie moradias temporárias e o deslocamento das famílias para esses locais.
A companhia deverá também divulgar, pela imprensa, estudos e previsões meteorológicas disponíveis, as áreas de risco, bem como o conteúdo da decisão liminar.
O objetivo da ação é salvaguardar a integridade física e o patrimônio da população residente nos municípios a jusante dos reservatórios de Sobradinho e Itaparica, às margens rio São Francisco, que se encontra afligida pelo aumento da vazão desta bacia hidrográfica, cuja gestão é de responsabilidade da Chesf.