O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco determinou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes de tortura e corrupção passiva praticados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em janeiro, no Recife.
A requisição, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, destaca que o inquérito deve ser instaurado com a maior brevidade possível.
Em razão da competência federal para processar e julgar eventuais crimes cometidos por funcionário público federal no exercício da função, o possível inquérito instaurado na Polícia Civil será encaminhado à PF.
Segundo consta da documentação remetida à Procuradoria da República em Pernambuco, agentes da PRF teriam efetivado agressões físicas e psicológicas contra o George Carneiro dos Santos, que supostamente foi espancado e coagido para declarar que seria ladrão, entre outras agressões.
Os policiais também teriam solicitado dinheiro para liberar George Carneiro.
Após a conclusão do inquérito, o MPF vai analisar se há, ou não, indícios para oferecimento de denúncia contra os policiais.
As penas para prática de tortura, que é crime inafiançável, e corrupção passiva, são, respectivamente, dois a oito anos de reclusão e dois a 12 anos de reclusão, além de multa.