Por Breno RochaPresidente do Sindasp - Sindicato dos Agentes Penitenciários Iniciamos fevereiro com a posse dos novos Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa de Pernambuco - Alepe.

De fato, o que isto significa para a vida política do nosso querido Estado?

Se tomarmos como exemplos as duas últimas legislações – as quais coincidiram com os dois mandatos consecutivos Jarbas/Mendonça – não significa absolutamente NADA!

Muitos articulistas políticos ressaltaram naquele período a ausência de grandes oradores a ocuparem a tribuna da Alepe e, se considerarmos o período de quase uma década passada é muito difícil registrar um palestrante de destaque, a não ser pelas performances quase isoladas de Paulo Rubem Santiago (PT), principalmente quando o tema se focava no controle fiscal das contas estatais.

Mas, não foram apenas oito anos sem grandes oradores, foi aproximadamente uma década marcada pela ausência de Projetos de Lei que se propusessem a reestruturar ou organizar o cotidiano político, administrativo e social do Estado.

Durante o período citado, a Alepe conformou-se em se dividir em dois blocos distintos: os que se esforçavam, para além do racional, emservir ao Governador e os que secontrapunham sistematicamente aos projetos encaminhados pelo executivo.

O resultado foi que depois de duas malfadadas “reformas administrativas” e leis esdrúxulas e oportunistas, como a que produziu, na prática, um inédito “apartheid social" na região metropolitana, assistimos a consolidação de um Estado que não consegue atender às demandas sociais por saúde, educação e segurança pública, demandas estas que, em tese, justificavam todos os esforços políticos para a aprovação dos projetos de Executivo sem alterações significativas.

Não houve, na duração das legislaturas citadas, salvo raríssimas exceções, a intervenção “técnica” de parlamentares “especialistas”, a fim de propor ou equacionar as propostas encaminhadas pelo Executivo.

Tivemos, por exemplo, um “bancada da Segurança Pública”, composta por parlamentares oriundos de categorias que operacionam o sistema de “Defesa Social”; e uma “bancada” saudavelmente proporcional, do ponto de vista democrático, isto é, composta por parlamentares tanto ligados ao Governo, quanto à oposição; composta por Delegados de Polícia, Coronéis, Agentes, Soldados.

Mas qual o projeto de segurança pública encaminhado por tal bancada?

Qual o esforço conjunto que tais parlamentares fizeram, no intuito de minimizar o sofrimento da nossa população que se assiste exterminar dos morros do subúrbio ao calçadão de Boa Viagem?

Os parlamentares pernambucanos insistiram em comportarem-se a partir da carcomida fórmula Girondinos X Jacobinos, a qual têm se mostrado imprópria para a solução dos problemas modernos, estes que têm uma esfera de interseção que une, a partir da falta de estrutura do Estado, as classes sociais num mesmo rol de desamparados.

E tal postura “parlamentar” não apenas colaborou para a produção do modelo político-administrativo ineficiente que vivenciamos hoje em Pernambuco, mas, fragilizou (e espero que não para sempre) a própria instituição parlamentar.

Isto porque, para ser “Girondino” ou “Jacobino” não é preciso de especialistas, basta-se, apenas, “sentar desse ou daquele lado do parlamento”.

Deste modo, a “assessoria parlamentar” deixou, e já faz tempo, de ser composta por especialistas nos temas referentes às áreas de atuação específicas de cada parlamentar e passou a ser composta pelos “cabos eleitorais” – pessoas que se encarregam apenas de garantir a inserção política do parlamentar (e manutenção desta) nas comunidades de suas influências.

Perde-se, com isso, o acompanhamento crítico de cada projeto apresentado e, deste modo, deixa o Parlamento de desempenhar o seu papel fundamental de “moderar o poder do executivo” através da “correlação de forças”, como idealizou Montesquieu, visto que, a partir do Iluminismo esta “correlação de forças” não se trata de poderios bélicos ou financeiros, antes porém de saberes específicos e fundantes.

Mas (e finalmente) os últimos oito anos passaram e na seqüência se institui um novo Parlamento.

Bismarck, o memorável General alemão decretava: “tolo é todo aquele que não aprende com os erros dos outros” É preciso, sobretudo, que a nova composição parlamentar esteja atenta a tal ensinamento.

Precisamos todos que o parlamento pernambucano volte a ser propositivo, técnico e dinâmico.

Que se antecipe ao Executivo, propondo projetos de lei que visem erradicar os graves problemas pelosquais temos passado.

Que nos transporte duma realidade anacrônica de disputa entre Girondinos e Jacobinos, nos conduzindo finalmente à modernidade almejada.

Estarão os nossos parlamentares em condições de desempenharem tal função?

Esperemos que sim, pois recuperar o papel histórico da Alepe enquanto terceira via de poder do governo democrático se constitui na ordem do dia de suas excelências.