Jarbas Vasconcelos defende reforma política

A íntegra da entrevista do senador pernambucano: RÁDIO SENADO – Que pontos o senhor acha cruciais em todo esse rol de assuntos que envolvem a Reforma Política.

JARBAS VASCONCELOS – Em primeiro lugar, eu acho que ela é a mais importante de todas as reformas.

Sem tirar a importância das outras, a gente não irá a lugar nenhum se não marchar de forma determinada para efetivar a Reforma Política.

Primeiro, considero essencial a questão da fidelidade partidária.

Não apenas a fidelidade do liderado votar de acordo com o líder do partido, mas normas e princípios devem ser inseridos em estatutos partidários para que possam ser seguidos, para dar moralidade à vida partidária.

Também, conseqüentemente, no Parlamento.

Em segundo lugar, o financiamento público, que tem de ser feito de forma clara, de forma transparente.

Isso não vai acabar a corrupção, com a influência econômica, mas conseguirá reduzir.

O fim, o mais breve possível, das coligações proporcionais, que provocam verdadeiras aberrações: um deputado é eleito e "arrasta"outros deputados, com votações insignificantes e de outros partidos.

Aí, já temos três temas.

Ainda existe a questão das listas fechadas, do voto distrital, se possível o modelo alemão, que é um modelo misto, com o voto distrital e o proporcional.

E outras coisas que estão sendo discutidas.

O fato de o Senado já ter aprovado essa Reforma, que se encontra na Câmara, não é suficiente.

Todo o Senado, o presidente, os partidos, sobretudo os grandes, o PMDB, o PFL, o PSDB, o PT, esses partidos devem procurar a Câmara dos Deputados afim de buscar uma solução.

Se demorar, que se apresente uma nova proposta, porque não fazendo a Reforma Política, vamos continuar nesse quadro de degradação, de troca-troca partidário.

A Câmara dos Deputados se transformando, não através de sua maioria, mas de uma minoria, num "balcão de negócios".

Isso tudo tem que ser feito, no meu entender, agora em 2007, porque 2008 é um ano eleitoral.

RÁDIO SENADO – Senador, o senhor falou no modelo alemão, na questão do voto distrital misto, no qual uma parte dos parlamentares seria escolhida pelo voto majoritário e outra parte continuaria pelo sistema proporcional.

Também aproveitando o modelo alemão, lá existe a cláusula de barreira, que é realmente imposta aos partidos, ela vigora com força.

O partido que não alcança a cláusula, não tem representação.

O senhor acha que esse método poderia ser utilizado no Brasil?

Tentou-se na eleição de 2006, mas ele não funcionou.

JARBAS – Sem dúvida nenhuma.

Eu acompanhei uma eleição na antiga Alemanha Ocidental, no início da década de 80 (nesse período existiam duas Alemanhas, a Ocidental, alinhada com os Estados Unidos, e a Oriental, que integrava o bloco liderado pela União Soviética), não me lembro o ano, se foi 82 ou 84, quando pela primeira vez o Partido Verde alcançou a sua representatividade no Parlamento.

Até aquele momento, ele não tinha atingido os 5% dos votos nacionais.

Hoje o PV é um partido forte na Alemanha.

Isso é importante porque com essas "legendas de aluguel" a gente tem muitas dificuldades.

Veja, agora que vai começar os programas partidários na televisão, aquelas inserções, muitas e muitas legendas aparecendo, pequenas mas sérias, e outras que não têm nada de seriedade, que estão se cacifando para a eleição, o pleito de 2008, o pleito municipal.

Essa forma de criar impedimentos, cláusula de barreira é importante para evitar essas legendas perniciosas.

RÁDIO SENADO – Senador, a questão do financiamento público de campanha.

Quando se fala em financiamento público, logo se vem à mente da população a expressão "dar dinheiro para político".

Como se fazer para que um financiamento público seja eficiente e que tenha credibilidade perante a sociedade para que não passe a imagem de que se estar apenas dando dinheiro para político fazer campanha?

JARBAS – Você tem toda razão.

Isso tem que ser enfrentado, com muita clareza, muita vontade, muita determinação.

Num país em que há carência de quase tudo, em que tudo é prioritário.

A própria prioridade que dou à Reforma Política talvez quem esteja me ouvindo não consiga entender.

Um país que precisa de Habitação, de Emprego, uma Educação melhor, mais qualificada; que precisa de mais Saúde, um senador da República colocar que é fundamental fazer a Reforma Política.

E é. É importante dizer isso, didaticamente mostrar que sem a Reforma Política qualquer presidente da República, não é apenas o atual, Luiz Inácio Lula da Silva, qualquer um que ocupe o Palácio do Planalto ficará prisioneiro desse sistema político.

O financiamento público, num país que precisa de recursos para todas essas áreas, desde o conserto de estradas à construção de estradas, de investimento em infra-estrutura, Educação, o cidadão fica também sem saber como o deputado, o senador, o governador, o vereador, os partidos políticos, esses entes políticos irão ser financiados.

Mas tem de ser.

E mostrar que essa é a forma correta para que a pessoa não fique prisioneiro de empreiteiras, de empresários, de amigos afortunados, de pessoas interessadas em ter uma participação nesse mandato, seja no Executivo ou no Legislativo.

Há dificuldades a enfrentar, mas elas têm de ser enfrentadas.

RÁDIO SENADO – Senador, o senhor apoiaria uma iniciativa de revisão do Sistema de Governo para que o País passasse a ser Parlamentarista?

JARBAS – Eu sou parlamentarista, mas acho não dá para abrir essa discussão.

Acho que a gente deveria partir para uma Reforma Política, de imediato, não vejo muitas dificuldades.

As dificuldades são aqui dentro, dentro do Congresso Nacional.

Não é nem dentro do Senado, que já deu a sua contribuição. É dentro da Câmara dos Deputados, porque vai se cortar na carne.

Aqui tem muita gente que chegou de forma desvirtuada, para fazer outras coisas que não o exercício do mandato.

Isso deve ser corrigido, deve ser feito agora, neste momento como prioridade, enfrentando esse tipo de dificuldades.

Depois, aí sim, a gente poderia partir para uma discussão do tipo que você sugeriu.

RÁDIO SENADO – Senador, para finalizar a nossa entrevista o que o senhor espera, além da Reforma Política, o que mais o senhor espera que o Senado, o Congresso de um modo geral, dê atenção como prioritário neste ano de 2007?

JARBAS – Eu acho que estamos diante de um portal muito rico.

O País precisa avançar, precisa mudar, o País precisa, sobretudo, se modernizar.

A gente não vai se modernizar se não fizer as reformas.

Fazer uma Reforma Tributária decente, que faça uma melhor distribuição dos recursos entre os Estados e os Municípios, que tente baixar, de forma efetiva, a carga tributária; a Reforma Trabalhista, a complementação da Reforma da Previdência, se não isso vai estourar e todo mundo vai pagar um preço mais caro, um preço muito alto, mais tarde.

Precisamos disso tudo, de avançar com as Reformas e investir de forma bastante robusta na infra-estrutura.

Se a gente não investe em estradas, em portos e aeroportos teremos diversos "apagões", se não nesta década, na próxima década.

O Brasil pode ir, a qualquer momento, a estrangulamentos na área de infra-estrutura. É fundamental que o País invista na infra-estrutura.

Esta Legislatura é muito importante porque pode ajudar o segundo Governo de Lula a avançar nessas reformas, avançar nessas mudanças.

Procurar modernizar o País e prepará-lo para esta competitividade que existe em nível mundial.